LIGA
DE DESPORTOS DE QUEIMADOS
CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL SUB 13 – 2025
REGULAMENTO
ART.
1º
- O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO DORAVANTE DENOMINADO RGC, NORMALIZA
A COMPETIÇÃO OFICIAL PROMOVIDA E ORGANIZADA PELA LDQ.
ART.
2º - A COMPETIÇÃO DA CATEGORIA SUB 13 ANOS, ORGANIZADA E
ADMI-
NISTRADA
PELA LDQ, QUE ENVOLVAM AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS OU CONVIDA-
DAS
REGER-SE PELO DISPOSTO DO RGC.
ART.
3º
- AS ASSOCIAÇÕES INSCRITAS PARA A DISPUTA DA COMPETIÇÃO,
TE-
RÃO
QUE CUMPRIR, OBRIGATÓRIAMENTE, AS NORMAS ESTABELECIDAS O RG
E
DEMAIS
DA FFERJ E PELAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO
DESPORTIVA
VIGENTE.
ART.
4º
- A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO NA COMPETIÇÃO
IMPLI-
CA
NA ACEITAÇÃO E APROVAÇÃO INTEGRAL DO REGULAMENTO.
ART.
5º
- SOMENTE PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS
DEVIDAMENTE
INSCRITOS
PELAS EQUIPES PARTICIPANTES E QUE APRESENTAREM AO ÁRBITRO
DA
PARTIDA A CARTEIRA DE IDENTIDADE.
ART.
6º
- O ATLETA NÃO PODERÁ APRESENTAR OUTRO DOCUMENTO QUE NÃO
SEJA
A CARTEIRA DE IDENTIDADE.
ART.
7º
– SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DA PARTIDA OS ATLETAS
NASCIDOS
EM
2012,2013
e 2014
ART.
8º
- TODO ATLETA TERÁ QUE APRESENTAR OBRIGATÓRIAMENTE A CARTEI-
RA
DE IDENTIDADE ORIGINAL, AO ÁRBITRO DA PARTIDA PARA ASSINATURA NA SÚ-
MULA DE JOGO, PARA CONFERÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS.
ART.
9º
- O DIRETOR DE CADA CLUBE DEVERÁ ENTREGAR A´ÁRBITRO DA
PARTI-
DA
A RELAÇAO DE ATLETAS PADRONIZADA PARA ASSINATURA DA SÚMULA .
ART.
10º –
É OBRIGATÓRIO APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA A RELAÇÃO
DE
ATLETAS
PADRONIZADA FORNECIDA PELA LDQ., OU PADRONIZADA COM O SÍMBO
LO
DO CLUBE.
ART.
11º
- É OBRIGATÓRIO O REPRESENTANTE CREDENCIADO PELA LDQ., DE CA-
DA
EQUIPE ASSINAR SÚMULA DE JOGO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO, O ÁRBITRO NÃO PO-
DERÁ
REALIZAR A PARTIDA DENTRO DO HORÁRIO ESTIPULADO PARA ENTREGA
DA
RELAÇÃO
DE ATLETAS.
ART.
12º
- SOMENTE SERÁ PERMITIDO ASSINAR SÚMULA DE JOGO, TÉCNICO,
AU-
XILIAR
TÉCNICO, MASSAGISTA, DIRETOR OU PRESIDENTE CREDENCIADO PELA
LDQ.
PARÁGRAFO
ÚNICO – O ÁRBITRO SÓ PODERÁ INICIAR A PARTIDA PELO O
MENOS
COM
UM REPRESENTANTE CREDENCIADO PRESENTE PARA ASSINAR SÚMULA DE
JOGO.
ART.
13º
- O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO ACIMA CITADO, RESULTARÁ
NA
PERDA
AUTOMÁTICA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO
PELO
ESCORE
DE 3X0.
ART.
14º
- OS
HORÁRIOS DAS PARTIDAS FICARÃO A CRITÉRIO DO MANDANTE
ART.
15º
- O REPRESENTANTE DE CADA EQUIPE DEVERÁ ENTREGAR AO ÁRBITRO
DA
PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETAS PADRONIZADA NO HORÁRIO DE 10:00 HS.,
SEN-
DO
NÚMERO DE ATLETAS SUFICIENTES APARA ASSINATURA DA SÚMULA DE
JOGO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO ACIMA CITADO RESUL-
TARÁ
NA PERDA AUTOMÁTICA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO
ADVERSÁ-
RIO,
PELO ESCORE DE 3X0.
PARÁGRAFO
ÚNICO:
A RELAÇÃO DE ATLETAS PADRONIZADA DEVERÁ SER ENTREGUE
AO
ÁRBITRO DA PARTIDA 15(QUINZE) MINUTOS ANTES DO ÍNICIO DA
PARTIDA.
ART.
16º
- CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA A
RELA-
ÇÃO
DE ATLETAS PADRONIZADA CONTENDO ATÉ 35(TRINTA E CINCO) NOMES DE
ATLETAS
POR PARTIDA, MAS SÓ DEVERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO OS 22
ATLETAS
QUE PARTICIPARÃO DA PARTIDA, APÓS A RELAÇÃO TER SIDO
ENTRE-
GUE
AO ÁRBITRO DA PARTIDA, NÃO PODERÁ SER ALTERADA E NEM
COMPLETADA
POSTERIOMENTE.
ART.
17º
- TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA PARTIDA, INCLUSIVE OS
RE-
SERVAS
DEVERÃO ASSINAR SÚMULA DE JOGO ANTES DO INÍCIO DA
PARTIDA,
APÓS
INICIADA A PARTIDA NENHUM ATLETA PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE
JO-
GO
MESMO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO. SALVO A EQUIPE QUE INICIOU
A
PARTIDA INCOMPLETA, DEVENDO ENTÃO SOMENTE COMPLETAR O NÚMER0
DE JOGADORES SUFICIENTES.
PARÁGRAFO
ÚNICO – A EQUIPE QUE TIVER INSUFICIÊNCIA NÚMERICA DE
ATLE-
TAS
PODERÁ COMPLETAR O NÚMERO DE ATLETAS SUFICIENTES NO INÍCIO OU
NO
DECORRER
DA PARTIDA, MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE ATLETAS.
ART.
17-A - AGRESSÃO CONSUMADA AO ÁRBITRO DA PARTIDA PRATICADO
POR
TORCEDORES
, TÉCNICO, DIRIGENTES OU MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESTA-
RÁ
AUTOMATICAMENTE ELIMINADA DA COMPETIÇÃO.
§1º
– A EQUIPE NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO E/OU POR
INSUFICIÊN-
CIA
NUMÉRICA POR 02(DUAS) PARTIDAS A SUA TAXA DE ARBITRAGEM NÃO
SERÁ
RESSARCIDA.
§2º
– A EQUIPE QUE ABANDONAR A COMPETIÇÃO NO SEU CURSO OU
SOLICITAR
DESLIGAMENTO
ANTES DO TÉRMINO DA COMPETIÇÃO A SUA TAXA DE ARBITRA-
GEM
NÃO SERÁ RESSARCIDA.
§3º
– O ATLETA NÃO PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO POR DUAS
CATEGORIAS
NA
MESMA RODADA.
ART.
18º
- AS EQUIPES SÓ PODERÃO INSCREVER SEUS ATLETAS ATÉ A
ULTIMA
RODADA
DA
1ª FASE.
ART.
19º
- O ATLETA NÃO PODERÁ INSCREVER-SE POR MAIS DE UMA EQUIPE
E
NEM
OBTER TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA DURANTE A COMPETIÇÃO.
ART.
20º
- FICA PROIBIDA EXPRESSAMENTE A PRÉ INSCRIÇÃO.
ART.
21º
- AS EQUIPES PODERÃO EFETUAR ATÉ 11(ONZE)
SUBSTITUIÇÃO POR PAR
TIDA.
ART.
22º
- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
ART.
23º -
TODOS OS ASSUNTOS REFERENTE A FUTEBOL DEVERÃO SER TRATADOS
NA
SEDE
DA
ENTIDADE.
ART.
24º
- EM TODA COMPETIÇÃO, AS DATAS, HORÁRIOS E MANDO DE
CAMPO
CONSTANTE
DA TABELA SÓ PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES:
1-
POR DETERMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LIGA;
2-
POR ACORDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES E DESDE QUE NÃO
RESULTE PRE-
JÚIZO
DE TERCEIROS E QUE O PEDIDO SEJA APRECIADO PELO DEPARTAMENTO
TÉCNICO
DA
LIGA COM EXCEÇÃO DA PERDA DE MANDO DE CAMPO, QUE OCORRERÁ POR
DETER-
MINAÇÃO
DA LIGA.
ART.
25º
- A COMPETIÇÃO SERÁ REGIDA PELO SISTEMA DE PONTOS GANHOS
OBSER-
VANDO
OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
1-
POR VITÓRIA…………….03(TRÊS) PONTOS
2-
POR EMPATE…………….01(UM) PONTO
ART.
26º
- OS CARTÕES AMARELOS NÃO SERÃO COMPUTADOS.
ART.
27º
- NÃO HAVERÁ EXPULSÃO DE ATLETAS, CASO ATO DE INDISCIPLINA
PRATICA-
DO
POR
ATLETA, O ÁRBITRO SOLICITARÁ A SUBSTITUIÇÃO DO ATLETA E NORMALMEN
-
TE
CONTARÁ
PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – CASO A EQUIPE JÁ TENHA EFETUADO AS 11(0NZE)
SUBSTITUIÇÕES
FICARÁ
A EQUIPE INFRATORA INFERIORIZADA.
ART.
28º
- DA
RESPONABILIDADE PERLA ATITUDE ANTIDESPORTIVA PRATICADA POR ME
NORES
DE 11 ANOS:
1-
OS MENORES DE 14 ANOS SÃO CONSIDERADOS INIMPUTÁVEIS, FICANDO
SUJEITOS A
ORIENTAÇÃO
DE CARÁTER ´PEDAGÓGICO.
2-
NOS CASOS DE REINCIDÊNCIA DA PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINARES
PREVISTO
POR
MENORES DE 14 ANOS, RESPONDERÁ O SEU TÉCNICO OU REPRESENTANTE
LEGAL
NA
RESPECTIVA COMPETIÇÃO, CASO NÃO TENHA SIDO ADOTADOS AS MEDIDAS
CABI-
VEIS
PARA ORIENTAR E INIBIR NOVAS INFRAÇÕES.
ART.
29º
- AS QUESTÕES DISCIPLINARES SERÃO APLICADAS PELO CBJD OCORRIDOS
POR
TÉCNICOS,
DIRIGENTES, AUX. TÉCNICO, MASSAGISTA E PRESIDENTE.
ART.
30º
- A EQUIPE QUE NÃO COMPARECER PARA A PARTIDA PROGRAMADA OU
POR
INSUFICIÊNCIA
NUMÉRICA DE ATLETAS SERÁ VENCIDA PELO ESCORE DE 3X0, EM FAVOR
DA
EQUIPE ADVERSÁRIA.
ART.
31º
- A TAXA DE ARBITRAGEM SERÁ NO VALOR DE100,00 REAIS, DIVIDIDOS EM
PARTES
IGUAIS E PAGA MINUTOS ANTES DO ÍNICIO DA PARTIDA
ART.
32º
- O MANDO DE CAMPO SERÁ FIXADO NA TABELA, SENDO O MANDANTE A
AS-
SOCIAÇÃO
QUE FIGURAR A ESQUERDA DA TABELA.
ART.
33º
- A ASSOCIAÇÃO MANDANTE, PARA REALIZAÇÃO DA PARTIDA, ALÉM DAS
ME-
DIDAS
ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS
INDISPENSÁVEIS A
SEGURANÇA
E NORMALIDADE DO ESPETÁCULO, COMPETE ENTRE OUTRAS AS SEGUIN-
TES
PROVIDÊNCIAS:
1-
MARCAÇÃO DO CAMPO DE JOGO(CAL OU TINTA BRANCA) COLOCAÇÕES DAS
REDES
E
BANDEIRAS DE ESCANTEIOS;
2-
COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA NA PISTA PAR USO DA ARBITRAGEM;
3-
FICA DETERMINADO QUE A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO JOGUE COM SEU
UNI-
FORME
NÚMERO 1. (PADRÃO);
4-EM
CASO DE COINCIDÊNCIA NOS UNIFORMES DAS EQUIPES, CABERÁ AO ÁRBITRO
DA
PARTIDA
SOLICITAR A EQUIPE MANDANTE A TROCA DO UNIFORME, A SEU CRITÉRIO;
5-
A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA
PARTIDA 02(DUAS) BOLAS EM TOTAIS CONDIÇÕES DE JOGO DE JOGO. FICANDO
O MANDANTE
A
RESPONSABILIDADE PELAS REPOSIÇÕES DAS BOLAS QUANTAS FOREM
NECESSÁRIAS;
ART.
34º
- FICA DETERMINADO QUE O MANDANTE DO JOGO DEVERÁ MARCAR O
CAMPO DE JOGO EM TODOS OS SEUS LIMITES.
§1º
– O ÁRBITRO APÓS O HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA PARTIDA
CONCEDERÁ
20(VINTE)
MINUTOS PARA EQUIPE MANDANTE PARA CUMPRIR EXIGÊNCIAS CONTIDA
NO ARTIGO ACIMA CITADO.
§2º
– O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR
A PAR-
TIDA.
ART.
35º
- APÓS ASSINATURA DA SÚMULA DE JOGO, OS ATLETAS NÃO PODERÃO
RE-
TORNAR
AO VESTIÁRIOS.
ART.
36º
- A EQUIPE QUE DESISTIR E/OU FOR EXCLUÍDA EM QUALQUER FASE
DA
COMPETIÇÃO,
SERÃO COMPUTADOS OS PONTOS DA PARTIDA PARA A EQUIPE ADVER-
SÁRIA
PELO ESCORE DE 3X0.
ART.
37º
- AS PARTIDAS SERÃO DISPUTADAS EM DOIS TEMPOS DE 35(TRINTA)
MINU-
TOS,
COM INTERVALO DE 15 MINUTOS,
PARÁGRAFO
ÚNICO – FICA OBRIGATÓRIO O ÁRBITRO CONCEDER A PARADA
TÉCNICA
AOS
15(QUINZE) MINUTOS DE CADA TEMPO PARA HIDRATAÇÃO DOS ATLETAS.
ART.
38º
- OS ATLETAS SÓ PODERÃO PARTICIPAR DAS PARTIDAS DEVIDAMENTE
UNI-
FORMIZADOS,
USANDO:
1-
CHUTEIRAS OU TÊNIS COM TRAVAS;
2-CAMISAS
NUMERADAS E IGUAIS, CALÇÕES E MEIÕES IGUAIS;
3-BRAÇADEIRA
DE CAPITÃO;
4-CANELEIRAS(
FACULTATIVO)
ART.
39º -
É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS
DE
QUALQUER
PESSOA NA AREA DE CAMPO, DESDE DO INÍCIO ATÉ O FINAL DA
PARTIDA
SALVO
COM AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO ÁRBITRO.
ART.
40º
- É DEVER DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES, PROPORCIONAR TODAS AS
GA
RANTIAS,
A INTEGRIDADE FISÍCA DO ÁRBITRO DESIGNADO PELA LIGA, BEM
ASSIM
AOS
ATLETAS E DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO VISITANTE.
ART.
41º
- QUANDO POR DECISÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LIGA, OU
APLI-
CAÇÃO
DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, FOR APLICADA A PENA DE PERDA DE
CAMPO
OU FOR INTERDITADO O CAMPO DA ASSOCIAÇÃO, CABERÁ AO
DEPARTA-
MENTO
TÉCNICO DA LIGA, DESIGNAR DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PARTIDA
ENQUAN
TO
DURAR A INTERDIÇÃO.
ART.
42º
- SÓ SERÁ REGISTRADO O ATLETA COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EXI
DA
PELA LIGA, SENDO VEDADO SEU REGISTRO SOB CONDIÇÃO DE ENTREGA
POSTE-
RIOR.
ART.
43º
- A EQUIPE QUE INICIAR A PARTIDA COM MENOS DE 11(ONZE) ATLETAS
PODERÁ
SER COMPLETADA NO CURSO DA MESMA, DESDE QUE CIENTIFICADO O ÁR-
BITRO
E O NOME DO ATLETA, PARA QUE O ÁRBITRO FAÇA UMA OBSERVAÇÃO
NO
SEU
RELATÓRIO.
ART.
44º
- NENHUMA PARTIDA PODERÁ SER INICIADA COM MENOS DE 07(SETE)
ATLE-
TAS
EM QUALQUER DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES.
ART.
45º
– SE APENAS UMA DAS ASSOCIAÇÕES TIVER SUA EQUIPE REDUZIDA
A
MENOS
DE 07(SETE) ATLETAS, PERDERÁ PARA SEU ADVERSÁRIO PELO ESCORE
CONVEN-
CIONAL
DE 3X0, MESMO SE NO MOMENTO DO ENCERRAMENTO ESTIVER GANHANDO
OU
EMPATANDO. A EQUIPE COM VANTAGEM NO MARCADOR, QUE NÃO TENHA
CAUSA-
DO
O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA PARTIDA, FICA ASSEGURADO O
RESULTADO
CONSTANTE
NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO, CASO O RESULTADO SEJA MENOR.
ART.
46º
- SE DUAS ASSOCIAÇÕES FICAREM REDUZIDAS A MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS
AMBAS
AS ASSOCIAÇÕES SERÃO CONSIDERADAS PERDEDORAS PELO ESCORE DE
3X0.
ART.
47º-
SEMPRE QUE UMA ASSOCIAÇÃO, ATUANDO COM MENOS DE 07(SETE)
ATLE-
TAS
TIVER UM OU MAIS ATLETAS CONTUNDIDOS, PODERÁ O ÁRBITRO CONCEDER
0
ÁRBITRO
CONCEDER O PRAZO DE 15(QUINZE)MINUTOS PARA SEU TRATAMENTO,
CIEN-
TIFICANDO
AO TÉCNICO DE SUA EQUIPE. DECORRIDO ESSE PRAZO SEM O RETORNO
DO
ATLETA,
DARÁ O ÁRBITRO POR ENCERRADA A PARTIDA.
ART.
48º
- SE APENAS UMA DAS EQUIPES COMPARECER AO HORÁRIO REGULAMENTAR
PARA
A DISPUTA DA PARTIDA OFICIAL, SEUS INTEGRANTES DEVERÃO PREENCHER
A
SÚMULA
DE JOGO ER APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA EM CAMPO DEVIDAMEN-
TE
UNIFORMIZADO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – SE DUAS ASSOCIAÇÕES NÃO APRESENTAREM NO HORÁRIO
REGU-
LAMENTAR(DIGO
NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO OU POR INSUFICIÊNCIA NU-
MÉRICA
DE ATLETAS PAR DISPUTA DA PARTIDA OFICIAL, SERÃO DECLARADAS
PERDEDO-
RAS
PELO ESCORE DE 3X0.
ART.
49º
- QUALQUER PARTIDA, EM VIRTUDE DO MAU TEMPO OU POR
QUALQUER
OUTRO
MOTIVO DE FORÇA MAIOR PODERÁ SER ADIADA PELO ÁRBITRO DA
PARTIDA
DESDE
QUE O FAÇA DANDO CIÊNCIA AOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES.
ART.
50º
- O ÁRBITRO É A ÚNICA AUTORIDADE COMPETENTE PARA DECIDIR NO CAM-
PO
DE JOGO, A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.
ART.
51º
- QUANDO O ÁRBITRO DA PARTIDA NÃO COMPARECER NO HORÁRIO
PREVIS-
TO
PARA O INÍCIO DA PARTIDA, AS EQUIPES DEVERÃO AGUARDAR POR
15(QUINZE) MI-
NUTOS,
CASO O ÁRBITRO NÃO COMPAREÇA, CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR UM
ELEMENTO
E SERÁ EFETUADO UM SORTEIO E DETERMINARÁ QUEM SERÁ O NOVO
ÁR-
BITRO
DA PARTIDA, RELATANDO OS FATOS OCORRIDOS NA SÚMULA DE JOGO.
ART.
52º
- O ÁRBITRO ESCALADO PARA APITAR A PARTIDA ATRAVÉS DE SORTEIO
TERÁ
QUE
FAZER A SÚMULA DE JOGO NA PRESENÇA FDOS REPRESENTANTES DE CADA
EQUI-
PE,
RELATANDO TODOS OS FATOS OCORRIDOS, DATANDO E ASSINANDO A SÚMULA
DE
JOGO
E FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA EQUIPE MANDANTE A ENTREGA DA
SÚ-
MULA
DE JOGO NA SEGUNDA FEIRA NA SEDE DA ENTIDADE.
ART.
53º
- NENHUMA PARTIDA DEVERÁ DEIXAR DE SER REALIZADA POR FALTA DE
ÁR-
BITRO
CABENDO AS EQUIPES APRESENTAR OS ELEMENTOS PARA SORTEIO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO ACIMA CITADO AS EQUIPES
NÃO
SOMARÃO PONTOS NA COMPETIÇÃO.
ART.
54º
- AS PROVAS DOCUMENTAIS, FOTOGRÁFICAS E FONOGRÁFICAS SERÃO
APRE-
CIADAS
COM AS CAUTELAS QUE A NATUREZA EXIGE, CABENDO A PARTE QUE A
NATU-
REZA
EXIGE, CABENDO A PARTE QUE AS QUISER PRODUZIR.
ART.
55º –
FALSIFICAR, NO TODO OU EM PARTE, DOCUMENTO PÚBLICO OU
PARTICU-
LAR,
OMITIR DECLARAÇÃO QUE NELE DEVERIA CONSTAR, INSERIR OU FAZER
INSERIR
OU
FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA OU DIVERSA QUE DEVERIA SER INSCRITA,
PARA
O
FIM DE USÁ-LO PERANTE A LDQ.
PENA:
ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO
ART.
56º –
ATESTAR OU CERTIFICAR FALSAMENTE, EM RAZÃO DA FUNÇÃO, FATO
OU
CIRCUNSTÂNCIA
QUE HABILITE ATLETA A OBTER REGISTRO, CONDIÇÃO DE JOGO,
INS-
CRIÇÃO,
TRANSFERÊNCIA OU QUALQUER VANTAGEM INDEVIDA.
PENA:
ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO
ART.
57º –
USAR, EM ATIVIDADE DESPORTIVA, COMO PRÓPRIA, A CARTEIRA DE ATLE-
TA
OU QUALQUER DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE OUTREM OU CEDER A
OUTREM,
PARA
QUE DELE SE UTILIZE, DOCUMENTO DESSA NATUREZA PRÓPRIO OU DE
TERCEI-
ROS.
PENA
ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO
ART.
58º
- A COMPETIÇÃO DIRIGIDA PELA LIGA ESTÁ VINCULADA AO DISPOSTO
DO
CBJD,
RECONHECIDA COMO INSTÂNCIA ÚNICA E DEFINITIVA PARA APRECIAR E
JULGAR
AS
INFRAÇÕES.
ART.
59º
- AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA
COMPE-
TIÇÃO
ORGANIZADA PELA LDQ., RECONHECEM COMO FORO COMPETENTE E DEFINITI-
VO
PARA RESOLVER AS QUESTÕES ENTRE SI OU ENTRE ELAS E LIGA DE DESPORTOS
DE
QUEIMADOS.
ART.
60º
- AS ASSOCIAÇÕES QUE ENTRAREM NA JUSTIÇA COMUM CONTRA A
ENTIDA-
DE,
SERÃO AUT0MATICAMENTE DESLIGADAS DA COMPETIÇÃO PELO PRESIDENTE
DA
LIGA
DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.
ART.
61º
- 0S CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELO DEPARTAMENTO TÉCNICO
DA
LIGA
QUEIMADOS, 16
DE SETEMBRO
DE 2025
ÉLIO
BARROS - PRESIDENTE
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