LIGA
DE DESPORTOS DE QUEIMADOS
CNPJ:39.468.186/0001-4
AV:Maracanã,sn-B:Pacaembu-Centro-Queimados-RJ.
ldqueimados@gmail.com
TAÇA
CIDADE
DE
FUTEBOL MASTERS
2025
REGULAMENTO
GERAL
ART.
1º – O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SERÁ DISPUTADO PELAS
ASSOCIAÇÕES INSCRITAS NA FORMA DO PRESENTE REGULAMENTO.
ART.
2º – A COMPETIÇÃO DA CATEGORIA
ORGANIZADA E ADMINISTRADA PELA L.D.Q
QUE ENVOLVAM AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS OU CONVIDADAS
REGER-SE-AO PELO DISPOSTO NESTE
REGULAMENTO
ART.
3º – AS ASSOCIAÇÕES INSCRITAS PARA A DISPUTA DA COMPETIÇÃO
PROMOVIDA PELA L.D.Q.,
TERÃO QUE CUMPRIR
OBRIGATORIAMENTEAS
NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGEN-
TE.
ART. 4º
– A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO NA COMPETIÇÃO OU
PARTIDA PROMOVIDA
PELA L.D.Q., IMPLICA NA ACEITAÇÃO E
APROVAÇÃO INTEGRAL DO REGULAMENTO.
ART. 5º – SOMENTE
PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS DEVIDAMENTE INSCRITOS
PELAS EQUIPES PARTICIPANTES E QUE APRESENTAREM AO ÁRBITRO DA PARTIDA
A CARTEIRA DE IDENTIDA
DE ORIGINAL,CART.
PROFISSIONAL, CART. DE HABILITAÇÃO OUTRO
DOCUMENTO OFICIAL ORIGINAL.
PARAGRAFO
ÚNICO – SERÁ PERMITIDO O USO DE DOCUMENTO DIGITAL.
ART.
5ºA – FICA OBRIGATORIO A COMISSÃO TÉCNICA CONSTAR NO BLOG DA
LIGA. A EQUIPES QUE
COLOCAR PESSOAS QUE NÃO CONSTA NO BLOG DA
LDQ., FICARÁ SUJEITO A PERDA DOS PONTOS
DA PARTIDA PELO PLACAR
DE 3X0, EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA, CASO HAJA RECURSO
OFE-
RECENDO DENUNCIA DA IRREGULARIDADE.
ART.
6º – SÓ TERÁ CONDIÇÃO DE JOGO O ATLETA INSCRITO ATÉ QUARTA
FEIRA QUE ANTECEDE A RO-
DADA SUBSEQUENTE.
ART. 7º
– O ÁRBITRO FICARÁ COM RESPONSABILIDADE DE COLOCAR O NÚMERO DO
R.G. , NA RELA-
ÇÃO DE ATLETA.
ART. 8º – CADA
EQUIPE PODERÁ INSCREVER ATÉ 35(TRINTA))
ATLET PRAZO DE LIMITE DE
INSCRIÇÃO.
ART.
8ª-A - A TAXA DE INSCRIÇÃO REF.
A 1ª PARCELA DEVERÁ SER PAGA ANTES
DO INÍCIO DA COMPEIÇÃO.
FEIRA.
O NÃO CUMPRIMENTO FICARÁ A EQUIPE IMPEDIDA DE PARTIDA DA
PARTIDA E CONSEQUENTEMENTE PERDERÁ OS PONTOS DA
PARTIDA PELO PLACAR DE 3XO EM FAVOR DA
EQUIPE
ADVERSÁRIA .
A 2ª PARCELA DEVERÁ SER PAGA ATÉ A 4ª RODADA.
O CUMPRIMENTO .O NÃO CUMPRIMENTO FI-
CARÁ A EQUIPE DE
IMPEDIDA DE PARTICIPAR DA PRÓXIMA PARTIDA SUBSEQUENTE
E AUTOMÁTICAMENTE PERDERÁ OS PONTOS DA PARTIDA PELO PLACAR
DE 3XO EM FAVOR DA EQUI-
ADVERSÁRIA
ART.
7A- DAS INSCRIÇÕES
:
PODENDO
INSCEVER ATLETAS NASCIDO A PATIR DE 1980. GOLEIROS COM 40 ANOS
COM-
PLETOS
ART.
8º – A - SÓ SERÁ PERMITIDO EFETUAR ATÉ 08(OITO)
SUBSTITUIÇÃO POR PARTIDA.
PARÁGRAFO
ÚNICO - O ATLETA INSCRITO NÃO PODERÁ SE TRANSFERIR PARA OUTRA
EQUIPE E NEM
SER SUBSTITUÍDO.
ART. 9º – AS EQUIPES
TERÃO SUA RELAÇÃO DE JOGO PUBLICADA NO BLOGER DA LIGA DE
DESPORTO
DE QUEIMADOS.
ART. 10º – A
LDQ., PODERÁ ANTECIPAR OU ADIAR QUALQUER JOGO, BEM COMO ALTERAR
SEUS LO-
CAIS E HORÁRIOS, A SEU CRITÉRIO, PARA NÃO
INTERROMPER OU PREJUDICAR O ANDAMENTO DO
CAMPEONATO.
ART.
11º – FICA OBRIGATÓRIO AS EQUIPES COLOCAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO
DO ATLETA NA RELA-
ÇÃO DE JOGO.
ART. 12º – O
ATLETA NÃO PODERÁ SE INSCREVER POR MAIS DE UMA EQUIPE DURANTE A
COMPETI-
ÇÃO, CASO ISSO ACONTEÇA FICARÁ O ATLETA
IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO
ART.
13º – A EQUIPE QUE INICIAR A PARTIDA INFERIORIZADA PODERÁ
COMPLETAR O NUMERO SUFICIENTE DE ATLETAS E AUTÓMATICAMENTE TERÁ QUE
APRESENTAR O DOCUMENTO DE IDENTI-
DADE AO ÁRBITRO DA PARTIDA E
SERÁ DEVOLVIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA PARTIDA.
§1º
– A EQUIPE NÃO PODERÁ TER BANCO DE RESERVAS.
§32º –
O ATLETA INSCRITO MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO TERÁ
CONDIÇÃO DE JO-
GO, PARA COMPLETAR O NÚMERO SUFICIENTE DE
JOGADORES.
ART. 14º – TODO ATLETA TERÁ QUE
OBRIGATORIAMENTE ASSINAR SÚMULA DE JOGO PARA CONFE-
RÊNCIA
E IDENTIFICAÇÃO ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA.
ART. 15º –
O DIRETOR OU REPRESENTANTE DE CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR AO
ÁRBITRO DA
PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA POR
OCASIÃO DA ASSINATURA DA SÚMULA DE JOGO.
ART.
16º É OBRIGATORIO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA
AO ÁRBITRO DA
PARTIDA, QUER SEJA CONFECCIONADA PELO CLUBE OU
FORNECIDA PALA L.D.Q.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO
CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO ACIMA CITADO, O ÁRBITRO
DA
PARTIDA DEVERÁ RECUSAR A INICIAR A PARTIDA DENTRO DO HORÁRIO
ESTIPULADO PARA ENTRE-
GA DA RELAÇÃO DE ATLETA.
ART.
17º – SOMENTE PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO DIRETORES, TÉCNICO,
AUX. TÉCNICO,
MASSAGISTA E PRESIDENTE DA E
ATLETA/TÉCNICO
CONSTANDO
NO BLOG DA LIGA.
ART.
17A – O CAMPEO DE JOGO DEVERÁ ESTAR LIVRE 10(DEZ) MINUTOS ANTES DO
INÍCIO DA PARTIDA. SALVO QUANDO HOUVER COMUM ACORDO.
ART.
18º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADA NO HORÁRIO
DE
15:00HS.
PODENDO
SOFRER ALETRAÇÃO
DE HORÁRIO .
ART.
19 – O DIRETOR E/0U REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DEVERÁ
ASSINAR SÚMULA DE
JOGO E DEVERÁ ENTREGAR A RELAÇÃO DE JOGO
AO ÁRBITRO DA PARTIDA 15(QUINZE) MINUTOS
ANTES DO INÍCIO
DA PARTIDA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DO
ARTIGO ACIMA CITADO, RESULTARÁ NA PERDA
AUTOMATICA DOS
PONTOS DA PARTIDA PELO ESCORE DE 3XO, EM FAVOR DA EQUIPE
ADVERSÁRIA.
SALVO O COMUM ACORDO ENTRE AS EQUIPES ENVOLVIDAS NA
PARTIDA PARA REALIZAÇÃO DO
JOGO.
ART. 20º –
CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR
AO ÁRBITRO DA PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PA-
DRONIZADA
CONTENDO ATÉ 35(TRINTA
E
CINCO)
NOMES POR PARTIDA, MAS SÓ DEVERÃO ASSINAR SÚMULA DE
JOGO 22(VINTE
E
DOIS)
ATLETAS
POR
PARTIDA. APÓS A RELAÇÃO TER SIDO ENTREGUE AO ÁRBITRO
, A
QUAL NÃO PODERÁ SER ALTERADA E NEM COMPLETADA POSTERIOMENTE.
ART.
21º – TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA PARTIDA, INCLUSIVE OS
RESERVAS DEVERÃO
ASSINAR SÚMULA DE JOGO ANTES DO INÍCIO DA
PARTIDA E APÓS O INÍCIO DA PARTIDA NENHUM
ATLETA PODERÁ
ASSINAR SÚMULA DE JOGO, MESMO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO.
SALVO
EQUIPE QUE INICIOU A PARTIDA INCOMPLETA, DEVENDO ENTÃO
SOMENTE COMPLETAR COM O NÚ-
MERO DE ATLETAS SUFICIENTES.
ART.
22º – A EQUIPE QUE TIVER INSUFICIÊNCIA DE ATLETA PODERÁ
COMPLETAR NO SEU CURSO O
NÚMERO DE ATLETAS SUFICIENTES
NO INÍCIO OU NO DECORRER DA PARTIDA, MESMO NÃO CONS-
TANDO
NA RELAÇÃO DE JOGO, O ÁRBITRO DEVERÁ FAZER CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO
NA SÚMU-
LA DE JOGO.
ART. 23º – AS EQUIPES SÓ
PODERÃO INSCREVER SEUS ATLETAS TÉRMINO
DA 1ª
FASE.
2022
ART.
24º – AS EQUIPES QUE NÃO COMPARECEREM PARA A PARTIDA PROGRAMADA
E/OU COM INSU-
FICIÊNCIA NUMÉRICA
DE ATLETAS OU QUE ABANDONAR O CAMPO DE JOGO NO SEU CURSO,
SERÁ
VENCIDA PELO ESCORE DE 3XO EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA
E DEVERÁ ARCAR COM A DES-
DA SUA TAXA DE ARBITRAGEM ATÉ
PRÓXIMA RODADA SUBSEQUENTE.
ART.
24º-A – A EQUIPE DE DER 02(DOIS) W.0. 0U SEJA NÃO COMPARECIMENTO
AO CAMPO OU POR IN-
SUFICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS SERÁ
AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDA DA COMPETIÇÃO.
ART.
25º – AS QUESTÕES DISCIPLINARES SERÃO APLICADAS PELO
DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LIGA
BASEADO NO REGULAMENTO DA
COMPETIÇÃO E NO CBJD, OCORRIDOS POR ATLETAS, TÉCNICOS E
REPRESENTANTES
E
DIRIGENTES VINCULADOS AS EQUIPES, BEM COMO QUAISQUER TIPOS DE RE-
CURSOS.
ART. 26º – O MANDO DE CAMPO SERÁ
FIXADO NA TABELA, SENDO O MANDANTE A ASSOCIAÇÃO QUE
FIGURAR A
ESQUERDA DA TABELA.
ART. 27º – AS ASSOCIAÇÕES
MANDANTE, PARA REALIZAÇÃO DA PARTIDA, ALÉM DAS MEDIDAS
ADMI-
NISTRATIVAS E TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS A SEGURANÇA E
NORMALIDADES DO ESPETÁCULO, COM
PETENTE ENTRE OUTRAS, AS
SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1- MARCAÇÃO DO CAMPO DE JOGO
COM CAL OU TINTA BRANCA, COLOCAÇÕES DAS REDES E BAN-
DEIRAS
DE ESCANTEIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DE JOGO.
2-
COLOCAÇÃO DE
MESA E CADEIRA NA PISTA DE CAMPO PARA USO DA ARBITRAGEM.
3-
A MESA E CADEIRA NÃO PODERÁ SER COLOCADA PRÓXIMO A VESTIÁRIOS
E BARES.
4-
A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA
02DUAS) BO-
LAS EM TOTAIS CONDIÇÕES DE JOGO, FICANDO
MANDANTE A RESPONSABILIDADE PELAS REPOSI-
ÇÕES DAS BOLAS
QUANTAS
FOREM NECESSÁRIAS.
5- A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ
APRESENTAR SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES
TOTAL DE
USO,
6- FICA DETERMINADO QUE A EQUIPE MANDANTE JOGUE COM
SEU UNIFORME PADRÃO NÚMERO 1.
7- EM CASO DE COINCIDÊNCIA
NOS UNIFORMES DAS EQUIPES, CABERÁ AO ÁRBITRO SOLICITAR
A
MANDANTE A TROCA DO UNIFORME, À SEU CRITÉRIO.
Art.
28º – O ÁRBITRO APÓS O HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA
PARTIDA
CONCEDERÁ
20(VINTE)
MINUTOS PARA EQUIPE MANDANTE CUMPRIR EXIGÊNCIAS
CONTIDA NO ARTIGO ACIMA CITADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO
CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO, O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR
A
PARTIDA.
ART. 29º – APÓS ASSINATURA DOS ATLETAS
NA SÚMULA DE JOGO OS MESMOS NÃO PODERÃO RE-
TORNAR PARA
OS VESTIÁRIOS.
ART. 30º – A EQUIPE QUE FOR EXCLUÍDA
EM QUALQUER FASE DA COMPETIÇÃO, SERÃO COMPUTA-
DOS OS
PONTOS DA PARTIDA PARA EQUIPE ADVERSÁRIA PELO ESCORE DE 3X0.
ART.
31º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADAS EM DOIS TEMPOS DE 45(QUARENTA
E
CINO)
MINUTOS, COM INTERVALO
DE 15(QUINZE) MINUTOS.
ART.
32º – AS EQUIPES DEVERÃO APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA, PELO
MENOS UMA PESSOA
DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ASSINATURA DA
SÚMULA DE JOGO E SERÃO RESPONSABILIZADO PELA
CONDUTA DE SEUS
ATLETAS.
PARÁGRAFO
ÚNICO – CADA EQUIPE PODERÁ RELACIONAR NA COMISSÃO TÉCNICA UM
ATLETA
TÉCNICO PARA ASSINAR SÚMULA DE JOGO NA FALTA DO
TÉCNICO
OU DIRETORES CREDENCIADOS
PELA LDQ.
PARÁGRAFO
ÚNICO – É OBRIGATORIO QUE CADA EQUIPE APRESENTE PELO MENOS UMA
PESSOA DA
COMISSÃO TÉCNICA NO HORÁRIO PREVISTO DO
REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO. O NÃO CUMPRI-
MENTO DESTA
EXIGÊNCIA O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR A PARTIDA.
ART.
33º – OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM SÚMULA DE JOGO NÃO PODERÃO
AUSENTAR-SE DO
CAMPO DE JOGO NAS PRAÇAS DE ESPORTES
ABERTAS.
§1º – NAS PRAÇAS DE ESPORTES COM ALAMBRADOS,
OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM SÚMU-
LA DE JOGO, NÃO
PODERÃO AUSENTAR DO CAMPO DE JOGO ATÉ O TÉRMINO DA PARTIDA. SALVO
EM
CASO DE EXTREMA NECESSIDADE POR PARTE DO REPRESENTANTE.
§2º
– CASO NÃO SEJA RESPEITADO O ARTIGO 33º, O ÁRBITRO INTERROMPERÁ
A PARTIDA E SÓ REINI-
CIARÁ APÓS A VOLTA DO REPRESENTANTE
DURANTE 10(DEZ) MINUTOS DA
SUA AUSÊNCIA DO CAM-
PO DE JOGO.
ART. 34º – OS
ATLETAS SÓ PODERÃO PARTICIPAR DA PARTIDA DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO,
USAN- DO:
1-CHUTEIRAS OU TÊNIS COM TRAVAS;
2-CAMISAS
IGUAIS NUMERADAS, CALÇÕES IGUAIS E MEIÕES IGUAIS;
3-A
CAMISA DE GOLEIRO DEVERÁ SER DIFERENTE DOS ATLETAS DE
LINHA;
4-BRAÇADEIRA DE CAPITÃO;
5- CANELEIRAS
(FACULTATIVO)
ART. 35 – REVOGADO
§2º
– CADA EQUIPE PODERÁ INSCREVER GOLEIROS COM 40
ANOS COMPLETOS
ART.
35ºA
-
A
TAXA DE ARBITRAGEM TERÁ QUE SER PAGA OBRIGATORIAMENTE MINUTOS ANTES
DO
INÍCIO DA PARTIDA.
ART. 35ºB – FICOU DECIDIDO
EM CONSELHO ARBITRAL QUE A EQUIPE QUE NÃO PAGAR SUA TAXA DE
ARBITRAGEM, POR MOTIVO DE W.O., OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SERÁ
SUSPENSA
DO CAMPEONATO, ATÉ QUE SALDE SEU DEBITO JUNTO A
LDQ., NO PRAZO DE 72 HORAS. CASO NÃO
EFETUE O PAGAMENTO A
EQUIPE INFRATORA PERDERÁ OS ´PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO
ADVERSÁRIO PELO PLACAR DE 3X0.
ART.36º
– FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRÉ INSCRIÇÃO.
ART.
37º – É EXPRESSAMENTE PROIBIDO A ENTRADA DE QUALQUER PESSOA
ESTRANHA NA ÁREA DE
CAMPO DE JOGO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FINAL
DA PARTIDA, SALVO COM AUTORIZAÇÃO DO ÁRBI-
TRO EM CASO
FORTUITO.
ART. 38º – É DEVER DAS ASSOCIAÇÃO
DISPUTANTE, PROPORCIONAR TODAS AS GARANTIAS A
INTEGRIDADE FÍSICA DO ÁRBITRO, ASSISTENTE DESIGNADO PELA LIGA, BEM
ASSIM AOS ATLETAS
E DIRIGENTES DAS ASSOCIAÇÕES
DISPUTANTES.
ART. 39º – QUANDO POR DECISÃO DO
DEPARTAMENTO DA LIGA OU APLICAÇÃO DE
PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS, FOR APLICADA COM A PERDA DE MANDO
DE CAMPO OU FOR INTERDIÇÃO
O
CAMPO DA ASSOCIAÇÃO, CABERÁ AO CLUBE,
DESIGNAR DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PARTIDA EM RODADA SUBSEQUENTE,
ENQUANTO DURAR A INTERDIÇÃO. PODENDO
O CLUBE PENALIZADO JO-
GAR NO CAMPO DO ADVERSÁRIO DESDE QUE O
MESMO CONCORDE
ART.
40º – A SIMPLES ENTREGA NA LIGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALQUER
ATLETA, NÃO SIGNIFI-
CA EM NENHUMA HIPÓTESE, QUE O MESMO
ESTÁ LEGALMENTE REGISTRADO, MUITO MENOS COM
CONDIÇÕES
DE JOGO.
ART.
41º – SÓ
SERÁ REGISTRADO O ATLETA COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EXIGIDA PELA
LDQ.,
SENDO VEDADO SEU REGISTRO SOB CONDIÇÃO DE ENTREGA
POSTERIOR A DOCUMENTAÇÃO.
ART. 42º – A EQUIPE QUE
INICIAR A PARTIDA COM MENOS DE 11(ONZE) ATLETAS PODERÁ COMPLETAR
NO
CURSO DA MESMA, MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO, DESDE QUE
CIENTIFICADO
AO ÁRBITRO DA PARTIDA O NOME DO ATLETA, PARA QUE O
ÁRBITRO FAÇA UMA OBSERVAÇÃO NA SÚ
MULA DE JOGO.
ART.
43º – NENHUMA PARTIDA PODERÁ SER INICIADA COM MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS.
ART. 44º – SE APENAS UMA DAS ASSOCIAÇÕES
TIVER A EQUIPE REDUZIDA A MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS,
PERDERÁ PARA SEU ADVERSÁRIO PELO ESCORE DE 3X0, MESMO SENO MOMENTO
DO EN-
CERRAMENTO ESTIVER GANHANDO OU EMPATANDO. A EQUIPE EM
VANTAGEM NO MARCADOR QUE NÃO TENHA CAUSADO O ENCERRAMENTO
ANTECIPADO DA PARTIDA, FICA ASSEGURADO O RESUL-
TADO
CONSTANTE NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO PELO ESCORE DE 3X0, NO CASO DO
RESULTADO
SE MENOR.
ART. 45º – SE DUAS
ASSOCIAÇÕES, ATUANDO COM 07(SETE) ATLETAS TIVER UM OU MAIS
ATLETAS
CONTUNDIDOS, PODERÁ O ÁRBITRO CONCEDER O PRAZO DE
10(DEZ) MINUTOS PARA SEU TRATA-
MENTO, CIENTIFICANDO AO
CAPITÃO DA EQUIPE. DECORRIDO ESSE PRAZO DO RETORNO DO ATLETA
O
ÁRBITRO DARÁ POR ENCERRADA A PARTIDA.
ART. 46º – SE
APENAS UMA DAS EQUIPES COMPARECER NO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA A
DISPU-
TA DA PARTIDA OFICIAL, SEUS INTEGRANTES DEVERÃO ASSINAR
SÚMULA DE JOGO E APRESENTAR
AO ÁRBITRO EM CAMPO DEVIDAMENTE
UNIFORMIZADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – SE
DUAS ASSOCIAÇÕES NÃO SE APRESENTAREM NO HORÁRIO
REGULAMEN-
TAR, DIGO NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO OU POR
INSUFICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS
PARA DISPUTA DA PARTIDA
OFICIAL SERÃO DECLARADAS PERDEDORAS PELO PLACAR DE 3X0.
ART.
47º – QUALQUER PARTIDA EM VIRTUDE DO MAU TEMPO OU POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR, PO-
DERÁ SER ADIADA PELO ÁRBITRO
DA PARTIDA,, DESDE QUE O FAÇA DANDO CIÊNCIA AOS
REPRE-
SENTANTES
DAS ASSOCIAÇÕES.
ART.
48º – O ÁRBITRO É ÚNICA AUTORIDADE MÁXIMA COMPETENTE PARA
DECIDIR NO CAMPO DE JOGO SOBRE A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE UMA
PARTIDA.
ART. 49º – AS ARBITRAGENS DO CAMPEONATO,
FICARÁ DOS ÁRBITROS PERTENCENTES AO QUADRO
DA LIGA OU
CONVIDADOS DE OUTRAS LIGAS.
ART.
49º-A - FICOU DECIDIDO EM CONSELHO
ARBITRAL QUE A PARTIR DA QUARTA DE FINAL E SEMIFINAL E FINAL SERÁ
TRIO DE ARBITRAGEM.
ART.
50º – NÃO
SERÁ
PERMITIDO DURANTE A COMPETIÇÃO QUALQUER ALTERAÇÃO NA TABELA,
SALVO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU EM VIRTUDE DO MAU TEMPO.
ART.
51º – UMA PARTIDA SÓ PODERÁ SER ADIADA, INTERROMPIDA OU SUSPENSA
QUANDO OCORRER
OS SEGUINTES MOTIVOS, QUE IMPEÇAM SUA REALIZAÇÃO
OU CONTINUIDADE:
1- FALTA DE GARANTIAS;
2- MAU
ESTADO DO CAMPO DE JOGO, QUE TORNE A PARTIDA IMPRATICAVÉL OU
PERIGOSA, ATESTA-
DO EXCLUSIVAMENTE PELO ÁRBITRO DA
PARTIDA.
3- CONFLITOS OU DISTÚRBIOS GRAVES NO CAMPO DE
JOGO.
4-PROCEDIMENTOS
CONTRÁRIOS A DISCIPLINA PRATICADOS PELOS CLUBES E/OU SUA TORCIDA
QUE
COLOQUEM EM RISCO O DESENVOLVIMENTO DA PARTIDA.
5-
MOTIVO
EXTRAORDINÁRIO, NÃO PROVOCADOS PELOS CLUBES E QUE REPRESENTEM
SITUAÇÃO
DE COMOÇÃO INCOMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO OU
CONTINUIDADE DA PARTIDA.
ART. 52º – REVOGADO
ART.
53º – AS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS EM TODAS AS
CATEGORIAS TERÃO
QUE DEIXAR SUA PRAÇA DE ESPORTES LIVRE
10(DEZ) MINUTOS, ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA, SAL-
VO QUANDO
ESTIVER SENDO REALIZADO COMPETIÇÃO DA LDQ.
ART. 54º –
REVOGADO
ART.
55º – O ATLETA QUE ADULTERÁ OU FALSIFICAR DOCUMENTOS PÚBLICOS
FICARÁ IMPEDIDO DE
PARTICIPAR DE QUAISQUER COMPETIÇÕES
PROMOVIDA E
DIRIGIDAS PELA LDQ., PELO PRAZO DE
02(DOIS) ANOS.
ART.
56º – ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTOS OU FALSIFICAÇÃO, A EQUIPE SERÁ
ELIMINADA DA COM-
PETIÇÃO.
ART. 57º – O ÁRBITRO
ESCALADO PARA APITAR A PARTIDA ATRAVÉS DE SORTEIO, TERÁ QUE FAZER
A
SÚMULA DE JOGO NA PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DE CADA
EQUIPE, RELATANDO TODOS OS FA
TOS, DATANDO E ASSINANDO. FICANDO
SOB RESPONSABILIDADE DA EQUIPE MANDANTE DE ENTRE-
GAR A SÚMULA
DE JOGO NA SEGUNDA FEIRA NA SEDE DA ENTIDADE.
ART. 58º –
QUALQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO E MANDO DECAMPO DEVERÁ SOLICITAR
A LDQ NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS.
ART.
59º – NENHUMA PARTIDA PODERÁ DEIXAR DE SER REALIZADA POR FALTA DE
ÁRBITRO, CABEN-
DO AS EQUIPES APRESENTAREM O UM
ELEMENTO PARA SORTEIO.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO CASO DO
NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO ACIMA CITADO, AS EQUIPES
NÃO
SOMARÃO PONTOS NA COMPETIÇÃO.
ART. 60º – AS
ASSOCIAÇÕES TERÃO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS PARA
RECORRER, APÓS
A ENTREGA DA SÚMULA DE JOGO.
ART.
61º – NÃO SERÁ PERMITIDO A RETIRADA DE RECURSO OU DENÚNCIA
PROTOCOLADA NA LDQ.
ART. 62º – AS PROVAS DOCUMENTAIS,
FOTOGRÁFICAS SERÃO APRECIADAS COM AS CAUTELAS QUE
SUA NATUREZA
EXIGE, CABENDO AS PARTES QUE A QUISER PRODUZIR.
ART. 63º
– SÓ SERÁ PERMITIDO A INSCRIÇÃO DE ATLETAS ATÉ QUARTA FEIRA DE
CADA SEMANA, PA-
RA OBTER CONDIÇÃO DE JOGO.
ART.
64º – SERÁ PERMITIDO SER UTILIZADO COPIA (XEROX) DA RELAÇÃO DE
ATLETAS.
ART. 65º
– SÓ SERÁ PERMITIDO REVISÃO DE SÚMULA DE
JOGO, MEDIANTE OFÍCIO ASSINADO PELO
PRESIDENTE DO
CLUBE.
ART.
66º – NÃO SERÁ PERMITIDO VETAR ÁRBITRO.
ART.
67º – A TERCEIRA ADVERTÊNCIA POR “CARTÃO AMARELO” IMPLICARÁ
NA SUSPENSÃO AUTO-
MATICA DE ATLETA POR 01(UMA) PARTIDA.
ART.
67ºA - O ATLETA QUE FOR EXPULSO DE CAMPO TERÁ QUE CUMPRIR
OBRIGATORIAMENTE
A SUSPENSÃO NA PRÓXIMA PARTIDA SUBSEQUENTE E
AINDA SUJEITO A PUNIÇÃO PELO REGU-
MENTO DA COMPETIÇÃO
OU PELO CBJD.
ART.
67º B-
O CONTROLE
CARTÕES AMARELOS E VERMELHOS RECEBIDOS POR ATLETAS, PARA EFEI-
TO
DE CONDIÇÃO DE JOGO EM CADA PARTIDA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DE
RESPONSABILIDADE
DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES DA COMPETIÇÃO
E DEVERÁ SER OBSERVADOS NO BLOG DA LDQ.
ART.
67C – AS PARTIDAS DECIDIDAS POR W.0., OU SEJA POR ABANDONO , POR
EXLUSÃO DA COMPE-
TIÇÃO ,SERÃO CUMPRIDA PARA EFEITO DE
CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO
AUTOMÁTICA OU
POR CUMPRIMENTO DO 3º CARTÃO AMARELO.
1RT. 67D -
A TRECEIRA ADVERTÊNCIA POR 3º CARTÃO AMARELO OU VERMELHO
IMPLICARÁ NA
SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE ATLETA POR
01(UMA) PARTIDA.
ART.
68º – TODAS AS COMPETIÇÕES DIRIGIDAS PELA LDQ., ESTÃO
VINCULADOS AO DISPOSTO
NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
OU NO CBJD, RECONHECIDA COMO INSTÂNCIA ÚNICA E
DEFINITIVA
PARA APRECIAR E JULGAR AS INFRAÇÕES CITADAS AO CÓDIGO, SEJA PELO
REGULA-
MENTO DA COMPETIÇÃO
OU CBJD.
RESOLUÇÕES
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
DAS PENALIDADES:
ART.
69º – A AGRESSÃO CONSUMADA AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES, ACARRETARÁ
AO INFRATOR
A PENA DE 360(TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,
PRATICADAS POR ATLETAS.
ART. 70º - A
AGRESSÃO CONSUMADA A DIRIGENTES DA LDQ., PRATICADOS
POR TORCEDORES OU
MEMBROS
DA COMISSÃO TÉCNICA ,
DESFERINDO SOCOS, COTOVELADAS,
EMPURRÃO, CUTES TAPAS, CUSPARADAS, CABEÇADAS OU GOLPES SIMILARES
ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR DANOS OU LESÃO CORPORAL
PENA:
ELIMINAÇÃO
DA COMPETIÇÃO DA EQUIPE INFRATORA EM SUA RESPECTIVA CATEGORIA
PERDA DE MANDO DE CAMPO POR 04(QUATRO) PARTIDAS E
AUTOMATICAMENTE IMPEDIDA DE
PARTICIPAR DA PRÓXIMA
COMPETIÇÃO SUBSEQUENTE.
ART.
71º – PRATICAR VIAS DE FATOS CONTRA COMPANHEIROS DE SUA EQUIPE OU
COMPONENTES
DA EQUIPE ADVERSÁRIA.
§1º –
DESFERIR DOLOSAMENTE SOCO, COTOVELADA,CHUTE, TAPAS, CABEÇADAS E
CUSPIR OU GOL-
PES SIMILARES EM OUTREM, DE FORMA CONTUNDENTE OU
ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR
DANO OU LESÃO CORPORAL.
.
§2º
– DESFERIR CHUTE OU PONTAPÉ, DESVINCULADO DA DISPUTA DE JOGO , DE
FORMA CONTUN-
DENTE OU ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR LESÃO
CORPORAL.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 03(TRÊS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART.
72º – SE DAS VIAS DE FATO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA
SERÁ DE 06(SEIS)
PARTIDAS.
ART. 73º –
PRATICAR ATO DESLEAL OU HOSTIL DURANTE A PARTIDA, PROVA OU
EQUIVALENTE.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
ART. 74º –
ASSUMIR QUALQUER CONDUTA CONTRÁRIA À DISCIPLINA OU ÉTICA
DESPORTIVA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 75º –
RECLAMAR, POR GESTOS OU PALAVRAS CONTRA AS DECISÕES DA
ARBITRAGEM.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 76º
-PRATICAR JOGADA VIOLENTA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
SE
DA INFRAÇÃO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA SERÁ DE
04(QUATRO A 08(OITO) PAR-
TIDAS.
ART. 77º –
DESISTIR DE DISPUTAR A PARTIDA, NO SEU INÍCIO, DEPOIS DE INICIADA,
POR ABANDONO
DE CAMPO DE JOGO, SIMULAÇÃO DE CONTUSÃO, OU
TENTAR IMPEDIR, POR QUALQUER OUTRO
MEIO O SEU
PROSSEGUIMENTO.
PENA:
PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO
REGULAMENTO.
ART. 78º – PARTICIPAR DE RIXA, CONFLITO OU
TUMULTO DURANTE A PARTIDA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART.
79º –
INVADIR LOCAL DESTINADO AO ÁRBITRO OU PENETRANDO NO CAMPO DE
JOGO SEJA
CAMPO ABERTO OU FECHADO COM ALAMBRADO DURANTE A
PARTIDA, POR TÉCNICO, DIRIGENTES
BANCO DE RESERVAS OU
TORCEDORES.
PENA:
PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
ART.
80º - INCLUIR
NA EQUIPE OU FAZER CONSTAR NA SÚMULA DE JOGO, ATLETA IRREGULAR
PARA
PARTICIPAR DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE;
PENA:
PERDA DO MÁXIMO DE PONTOS ATRIBUÍDO A VITÓRIA NA COMPETIÇÃO
INDEPENDENTE DO
RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE
§1º
– PARA FINS DESTE ARTIGO, NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PONTOS
EVENTUALMENTE OBTIDOS
PELO
INFRATOR.
§2º – O RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E
EQUIVALENTE SERÁ MANTIDO, MAS PARA ENTIDADE IN-
FRATORA NÃO
SERÃO COMPUTADOS EVENTUAIS CRITÉRIOS DE DESEMPATE QUE LHE
BENEFICIEM
CONSTANTE NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, COMO ENTRE
OUTROS, O REGISTRO DE VITÓRIA
PU PONTOS MARCADOS.
§
3º – A ENTIDADE DE PRATICA DESPORTIVA QUE AINDA NÃO ESTIVER
OBTIDOS OS PONTOS SUFI-
CIENTES FICARÁ COM PONTOS
NEGATIVOS.
§4º
– NÃO SENDO POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NESTE ARTIGO
EM FACE DA FORMA
DE DISPUTA DA COMPETIÇÃO, O INFRATOR SERÁ
EXCLUÍDO DA COMPETIÇÃO.
§5º-
A EQUIPE QUE UTILIZAR ATLETA IRREGULAR DIGO COM DOCUMENTO ADULTERADO
OU OBTER
INSCRIÇÃO COM DOCUMENTO DE OUTREM SERÁ PENALIZADO
COM A PERDA DOS PONTOS EM TO-
FAS AS PARTIDAS QUE O ATLETA
TENHA PARTICIPADO.
ART.
81º – DEIXAR DE TOMAR PROVIDÊNCIA CAPAZES DE PREVENIR OU REPRIMIR
DESORDENS EM
EM SUA PRAÇA DE ESPORTES.
PENA:
PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS
ART.
82º – DEIXAR DE DISPUTAR, SEM JUSTA CAUSA, PARTIDA, PROVA E
EQUIVALENTE NA RESPECTI-
VA MODALIDADE.
PENA:
PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO
REGULAMENTO
ART.
82º-A - DAR CAUSA AO ENCERRAMENTO DA PARTIDA OU IMPEDIR O
PROSSEGUIMENTO , PRATI-
CADOS POR ATLETAS E TORCEDORES OU
COMISSÃO TÉCNICA.
PENA PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM
FAVOR DO ADVERSÁRIO PELO PLACAR DE 3X0.
ART.
83º – OFENDER MORALMENTE O ÁRBITRO OU ASSISTENTES.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART.
84º – TENTATIVA DE AGRESSÃO AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 30(TRINTA)
ART. 85º – ASSUMIR ATITUDE CONTRÁRIA A
DISCIPLINA OU MORAL DESPORTIVA A COMPONENTE DE
SUA REPRESENTAÇÃO
OU ADVERSÁRIA E ESPECTADOR.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 01(UMA) A 04(QUATRO) PARTIDA.
ART. 86º – OFENDER
ALGUÉM EM SUA HONRA, POR FATO RELACIONADO DIRETAMENTE AO DESPOR-
TO,
SE PRATICADOS POR ATLETAS, MESMO SE SUPLENTES, TREINADOR OU MEMBROS
DA COMISSÃO
TÉCNICA.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 87º – PRATICAR
ATO DESCRIMINATÓRIO, DESDENHOSO OU ULTRAJANTE RELACIONADO A
PRE-
CONCEITO EM RAZÃO DE ORDEM ÉTNICA, RAÇA, SEXO, COR,
CONDIÇÕES DE PESSOAS IDOSA 0U
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA, SE PRATICADA DENTRO OU PROXIMIDADE DA PRAÇA DE DES-
PORTO
EM QUE FOR REALIZADA A PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 05(CINCO) A 10(DEZ) PARTIDAS.
ART. 88º – OFENDER
MORALMENTE A ENTIDADE OU MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO
POR
MEIO DE IMPRENSA, RÁDIO, TELEVISÃO, INTERNET OU QUALQUER OUTRO TIPO
DE MEIOS
ELETRÔNICOS OU FOR PRATICADOS DENTRO OU NAS
PROXIMIDADES DA PRAÇA DE DESPORTO
EM QUE FOR REALIZADA A
PARTIDA.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 04(QUATRO) A 10(DEZ) PARTIDAS.
ART. 89º –
MANIFESTAÇÃO DE TORCEDORES NA SEDE DA ENTIDADE, PROVOCADOS POR
TORCEDO-
RES IDENTIFICADOS.
PENA:
ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CORRENTE ANO E FICARÁ
PROIBIDA
DE PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUBSEQUENTE DE TODAS
AS CATEGORIAS.
ART.
90º – NÃO SERÁ PERMITIDO AOS ATLETAS OPINAREM OU QUESTIONAREM NA
SEDE DA ENTIDA-
DE SOBRE REGULAMENTO, VER SÚMULA DE JOGO OU
VIER DISCUTIR POR QUALQUER OUTRO MO-
TIVO.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 02(DUAS) A 04(QUATRO) PARTIDAS.
ART.
91ºA – AGRESSÃO CONSUMADA, SEJAM DA EQUIPE LOCAL OU ADVERSÁRIA
AOS MEMBROS
DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, PRATICADA DURANTE OU
APÓS A REALIZAÇÃO DA PARTIDA DETER-
MINARA A ELIMINAÇÃO
AUTOMÁTICA DA COMPETIÇÃO.
ART. 91ºB - DANIFICAR
BENS MATERIAIS, PATRIMÔNIO, DOCUMENTOS OU OBJETOS DAEQUIPE
DE
ARBITRAGEM PRATICADAS POR TORCEDORES OU MEMBROS DA COMISSÃO
TÉCNICA SEJAM DA
EQUIPES LOCAL OU ADVERSÁRIA IMPLICARÁ
NA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE DO CAMPEONATO OU
TORNEIO E
TAMBÉM O CLUBE FICARÁ IMPEDIDO DE PARTICIPAR EM TODAS AS CATEGORIAS
DOS
CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LDQ PELO PRAZO DE
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS
DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
ART.
91º - AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA
COMPETIÇÃO, RE-
CONHECEM A LEGITIMIDADE DO REGULAMENTO
E O APROVAM INTEGRALMENTE, SEM RESTRIÇÕES.
ART. 92º –
A LIGA DETÉM TODOS OS DIREITOS DO CAMPEONATO, PODENDO DISPOR DOS
MESMOS, DA
FORMA COMO MELHOR LHE CONVIER.
ART. 92º –
AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO
ORGANI-
ZADA E DIRIGIDA PELA L.D.Q., RECONHECEM COMO FORO
COMPETENTE E DEFINITIVO PARA RESOL-
VER AS QUESTÕES ENTRE SI OU
ENTRE ELAS E A LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.
ART. 93º –
AS ASSOCIAÇÕES QUE ENTRAREM NA JUSTIÇA COMUN SEJA ELA FILIADA OU
CONVIDADA
SERÃO AUTOMATICAMENTE DESLIGADAS DA COMPETIÇÃO E
CONSEQUENTEMENTE DESFILIADAS
PELO
PRESIDENTE DA LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.
ART. 94º –
A INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO, OS CASOS OMISSOS OU CONFLITANTES
NÃO PRE-
VISTO NO REGULAMENTO, SERÃO RESOLVIDOS PELO
PRESIDENTE DA LIGA.
ART. ESTA COMPETIÇÃO DEVERÃO OBEDECER,
ALÉM DAS NORMAS, O REGULAMENTO DA COMPETI-
ÇÃO.
QUEIMADOS,
11
DE FEVEREIRO DE 2025
ÉLIO
BARROS
PRESIDENTE
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