REGULAMENTO GERAL SUB 17 2025

 

LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS
CNPJ:39.468.186/0001-4
AV:Maracanã,sn-B:Pacaembu-Centro-Queimados-RJ.

ldqueimados@gmail.com

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUB 17 -  2025

REGULAMENTO GERAL

ART. 1º – O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SERÁ DISPUTADO PELAS ASSOCIAÇÕES INSCRITAS NA FORMA DO PRESENTE REGULAMENTO.

ART. 2º – A COMPETIÇÃO DA CATEGORIA MASCULINA SUB 17, ORGANIZADA E ADMINISTRADA PELA
L.D.Q., QUE ENVOLVAM AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS OU CONVIDADAS REGER-SE-AO PELO DISPOSTO
NESTE REGULAMENTO.

ART. 3º – AS ASSOCIAÇÕES INSCRITAS PARA A DISPUTA DA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA L.D.Q.,
TERÃO QUE CUMPRIR OBRIGATORIAMENTEAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGEN-
TE.

ART. 4º – A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO NA COMPETIÇÃO OU PARTIDA PROMOVIDA
PELA L.D.Q., IMPLICA NA ACEITAÇÃO E APROVAÇÃO INTEGRAL DO REGULAMENTO.
ART. 5º – SOMENTE PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS DEVIDAMENTE INSCRITOS PELAS EQUIPES PARTICIPANTES E QUE APRESENTAREM AO ÁRBITRO DA PARTIDA A CARTEIRA DE IDENTIDA
DE ORIGINAL,. NAO SERÁ PERMITIDO RG DIGITAL.

ART. 6º – SÓ TERÁ CONDIÇÃO DE JOGO O ATLETA INSCRITO ATÉ QUARTA FEIRA QUE ANTECEDE A RO-
DADA SUBSEQUENTE.
ART. 7º – O ÁRBITRO FICARÁ COM RESPONSABILIDADE DE COLOCAR O NÚMERO DO R.G. , NA RELA-
ÇÃO DE ATLETA.

ART. 8º – CADA EQUIPE PODERÁ INSCREVER ATÉ 35(TRINTA E CINCO) ATLETAS ATÉ O PRAZO DE LIMITE DE INSCRIÇÃO.

ART. 8º – A - SÓ SERÁ PERMITIDO EFETUAR ATÉ 09(NOVE) SUBSTITUIÇÃO POR PARTIDA.

PARÁGRAFO ÚNICO - O ATLETA INSCRITO NÃO PODERÁ SE TRANSFERIR PARA OUTRA EQUIPE E NEM
SER SUBSTITUÍDO.

ART. 9º – AS EQUIPES TERÃO SUA RELAÇÃO DE JOGO PUBLICADA NO BLOGER DA LIGA DE DESPORTO
DE QUEIMADOS.

ART. 10º – O ATLETA NÃO PODERÁ CONSTAR NO BIRA DA FFERJ, SALVO OS ATLETAS INSCRITO
FFERJ NAS LIGAS MUNICIPAIS.

ART. 11º – FICA OBRIGATÓRIO AS EQUIPES COLOCAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ATLETA NA RELA-
ÇÃO DE JOGO.

ART. 12º – O ATLETA NÃO PODERÁ SE INSCREVER POR MAIS DE UMA EQUIPE DURANTE A COMPETI-
ÇÃO, CASO ISSO ACONTEÇA FICARÁ O ATLETA IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO

ART. 13º – A EQUIPE QUE INICIAR A PARTIDA INFERIORIZADA PODERÁ COMPLETAR O NUMERO SUFICIENTE DE ATLETAS E AUTÓMATICAMENTE TERÁ QUE APRESENTAR O DOCUMENTO DE IDENTI-
DADE AO ÁRBITRO DA PARTIDA E SERÁ DEVOLVIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA PARTIDA.

§1º – A EQUIPE NÃO PODERÁ TER BANCO DE RESERVAS.
§32º – O ATLETA INSCRITO MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO TERÁ CONDIÇÃO DE JO-
GO, PARA COMPLETAR O NÚMERO SUFICIENTE DE JOGADORES.

ART. 14º – TODO ATLETA TERÁ QUE OBRIGATORIAMENTE ASSINAR SÚMULA DE JOGO PARA CONFE-
RÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA.

ART. 15º – O DIRETOR OU REPRESENTANTE DE CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA
PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA POR OCASIÃO DA ASSINATURA DA SÚMULA DE JOGO.

ART. 16º É OBRIGATORIO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA AO ÁRBITRO DA
PARTIDA, QUER SEJA CONFECCIONADA PELO CLUBE OU FORNECIDA PALA L.D.Q.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO ACIMA CITADO, O ÁRBITRO DA
PARTIDA DEVERÁ RECUSAR A INICIAR A PARTIDA DENTRO DO HORÁRIO ESTIPULADO PARA ENTRE-
GA DA RELAÇÃO DE ATLETA.

ART. 17º – SOMENTE PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO DIRETORES, TÉCNICO, AUX. TÉCNICO,
MASSAGISTA E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.

ART. 18º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADA NO HOÁRIO DE 11:00 HS
PARAGRÁFO ÚNICO - FICA DETERMINADO QUE O MANDANTE PODERÁ ALTERAR SEU HORÁRIO
A PARTIR DAS 09:00 HS,
ART. 19 – O DIRETOR E/0U REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DEVERÁ ASSINAR SÚMULA DE
JOGO E DEVERÁ ENTREGAR A RELAÇÃO DE JOGO AO ÁRBITRO DA PARTIDA 15(QUINZE) MINUTOS
ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO ACIMA CITADO, RESULTARÁ NA PERDA
AUTOMATICA DOS PONTOS DA PARTIDA PELO ESCORE DE 3XO, EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA.
SALVO O COMUM ACORDO ENTRE AS EQUIPES ENVOLVIDAS NA PARTIDA PARA REALIZAÇÃO DO
JOGO.

ART. 20º – CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PA-
DRONIZADA CONTENDO ATÉ 35(TRINTA E CINCO) NOMES POR PARTIDA, MAS SÓ DEVERÃO ASSINAR SÚMULA DE JOGO 22(VINTE E DOIS) ATLETASPOR PARTIDA. APÓS A RELAÇÃO TER SIDO ENTREGUE AO ÁRBITRO DA PARTIDA, A QUAL NÃO PODERÁ SER ALTERADA E NEM COMPLETADA POSTERIOMENTE.

ART. 21º – TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA PARTIDA, INCLUSIVE OS RESERVAS DEVERÃO
ASSINAR SÚMULA DE JOGO ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA E APÓS O INÍCIO DA PARTIDA NENHUM
ATLETA PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO, MESMO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO. SALVO
EQUIPE QUE INICIOU A PARTIDA INCOMPLETA, DEVENDO ENTÃO SOMENTE COMPLETAR COM O NÚ-
MERO DE ATLETAS SUFICIENTES.

ART. 22º – A EQUIPE QUE TIVER INSUFICIÊNCIA DE ATLETA PODERÁ COMPLETAR NO SEU CURSO O
NÚMERO DE ATLETAS SUFICIENTES NO INÍCIO OU NO DECORRER DA PARTIDA, MESMO NÃO CONS-
TANDO NA RELAÇÃO DE JOGO, O ÁRBITRO DEVERÁ FAZER CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO NA SÚMU-
LA DE JOGO.

ART. 23º – AS EQUIPES SÓ PODERÃO INSCREVER SEUS ATLETAS ATÉ O TERMINO DA 1ª FASE.

ART. 24º – AS EQUIPES QUE NÃO COMPARECEREM PARA A PARTIDA PROGRAMADA E/OU COM INSU-
FICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS OU QUE ABANDONAR O CAMPO DE JOGO NO SEU CURSO, SERÁ
VENCIDA PELO ESCORE DE 3XO EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA E DEVERÁ ARCAR COM A DES-
DA SUA TAXA DE ARBITRAGEM ATÉ PRÓXIMA RODADA SUBSEQUENTE.

Art. 24ª A- A EQUIPE QUE DER 02(DOIS), SJA NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO E/OU POR INSU-
FICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS SERÁ EXCLUÍDA DA COMPETIÇÃO. ENTENDE-SE POR W.0., A EQUI-
PE QUE NÃO ASSINAR SÚMULA DE JOGO OU NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO PARA REALIZA-
ÇÃO DA PARTIDA OU POR INSUFICIÊNCIA DE ATLETAS.

ART. 25º – AS QUESTÕES DISCIPLINARES SERÃO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LIGA
BASEADO NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E NO CBJD, OCORRIDOS POR ATLETAS, TÉCNICOS E
REPRESENTANTES E DIRIGENTES VINCULADOS AS EQUIPES, BEM COMO QUAISQUER TIPOS DE RE-
CURSOS.

ART. 26º – O MANDO DE CAMPO SERÁ FIXADO NA TABELA, SENDO O MANDANTE A ASSOCIAÇÃO QUE
FIGURAR A ESQUERDA DA TABELA.

ART. 27º – AS ASSOCIAÇÕES MANDANTE, PARA REALIZAÇÃO DA PARTIDA, ALÉM DAS MEDIDAS ADMI-
NISTRATIVAS E TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS A SEGURANÇA E NORMALIDADES DO ESPETÁCULO, COM
PETENTE ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1- MARCAÇÃO DO CAMPO DE JOGO COM CAL OU TINTA BRANCA, COLOCAÇÕES DAS REDES E BAN-
DEIRAS DE ESCANTEIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DE JOGO.
2- COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA NA PISTA DE CAMPO PARA USO DA ARBITRAGEM.
3- A MESA E CADEIRA NÃO PODERÁ SER COLOCADA PRÓXIMO A VESTIÁRIOS E BARES.
4- A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA 02DUAS) BO-
LAS EM TOTAIS CONDIÇÕES DE JOGO, FICANDO MANDANTE A RESPONSABILIDADE PELAS REPOSI-
ÇÕES DAS BOLAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS.
5- A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ APRESENTAR SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES
TOTAL DE USO,

6- FICA DETERMINADO QUE A EQUIPE MANDANTE JOGUE COM SEU UNIFORME PADRÃO NÚMERO 1.
7- EM CASO DE COINCIDÊNCIA NOS UNIFORMES DAS EQUIPES, CABERÁ AO ÁRBITRO SOLICITAR A
MANDANTE A TROCA DO UNIFORME, À SEU CRITÉRIO.

Art. 28º – O ÁRBITRO APÓS O HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA PARTIDA CONCEDERÁ 20(VINTE)
MINUTOS PARA EQUIPE MANDANTE CUMPRIR EXIGÊNCIAS CONTIDA NO ARTIGO ACIMA CITADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO, O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR A
PARTIDA.

ART. 29º – APÓS A ASSINATURA DOS ATLETAS NA SÚMULA DE JOGO OS MESMOS NÃO PODERÃO RE-
TORNAR PARA OS VESTIÁRIOS.

ART. 30º – A EQUIPE QUE FOR EXCLUÍDA EM QUALQUER FASE DA COMPETIÇÃO, SERÃO COMPUTA-
DOS OS PONTOS DA PARTIDA PARA EQUIPE ADVERSÁRIA PELO ESCORE DE 3X0.

ART. 31º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADAS EM DOIS TEMPOS DE 40(QUARENTA) MINUTOS, COM INTERVALO DE 15(QUINZE) MINUTOS.

ART. 32º – AS EQUIPES DEVERÃO APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA, PELO MENOS UMA PESSOA
DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ASSINATURA DA SÚMULA DE JOGO E SERÃO RESPONSABILIZADO PELA
CONDUTA DE SEUS ATLETAS.

PARÁGRAFO ÚNICO – CADA EQUIPE PODERÁ RELACIONAR NA COMISSÃO TÉCNICA UM ATLETA
TÉCNICO PARA ASSINAR SÚMULA DE JOGO NA FALTA DO TÉCNICO OU DIRETORES CREDENCIADOS
PELA LDQ.
PARÁGRAFO ÚNICO – É OBRIGATORIO QUE CADA EQUIPE APRESENTE PELO MENOS UMA PESSOA DA
COMISSÃO TÉCNICA NO HORÁRIO PREVISTO DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO. O NÃO CUMPRI-
MENTO DESTA EXIGÊNCIA O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR A PARTIDA.
ART. 33º – OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM SÚMULA DE JOGO NÃO PODERÃO AUSENTAR-SE DO
CAMPO DE JOGO NAS PRAÇAS DE ESPORTES ABERTAS.
§1º – NAS PRAÇAS DE ESPORTES COM ALAMBRADOS, OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM SÚMU-
LA DE JOGO, NÃO PODERÃO AUSENTAR DO CAMPO DE JOGO ATÉ O TÉRMINO DA PARTIDA. SALVO EM
CASO DE EXTREMA NECESSIDADE POR PARTE DO REPRESENTANTE.
§2º – CASO NÃO SEJA RESPEITADO O ARTIGO 33º, O ÁRBITRO INTERROMPERÁ A PARTIDA E SÓ REINI-
CIARÁ APÓS A VOLTA DO REPRESENTANTE DURANTE 10(DEZ) MINUTOS DA SUA AUSÊNCIA DO CAM-
PO DE JOGO.

ART. 34º – OS ATLETAS SÓ PODERÃO PARTICIPAR DA PARTIDA DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO, USAN- DO:
1-CHUTEIRAS OU TÊNIS COM TRAVAS;
2-CAMISAS IGUAIS NUMERADAS, CALÇÕES IGUAIS E MEIÕES IGUAIS;
3-A CAMISA DE GOLEIRO DEVERÁ SER DIFERENTE DOS ATLETAS DE LINHA;
4-BRAÇADEIRA DE CAPITÃO;
5- CANELEIRAS (FACULTATIVO)

ART. 35 – SOMENTE TERÃO CONDIÇÃO DE DISPUTAR A PARTIDA OS ATLETAS MASCULINOS NASCIDOS EM: 2008,2009, 2010 E 2011

ART.36º – FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRÉ INSCRIÇÃO.

ART. 37º – É EXPRESSAMENTE PROIBIDO A ENTRADA DE QUALQUER PESSOA ESTRANHA NA ÁREA DE
CAMPO DE JOGO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FINAL DA PARTIDA, SALVO COM AUTORIZAÇÃO DO ÁRBI-
TRO EM CASO FORTUITO.

ART. 38º – É DEVER DAS ASSOCIAÇÃO DISPUTANTE, PROPORCIONAR TODAS AS GARANTIAS A INTEGRIDADE FÍSICA DO ÁRBITRO, ASSISTENTE DESIGNADO PELA LIGA, BEM ASSIM AOS ATLETAS
E DIRIGENTES DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES.

ART. 39º – QUANDO POR DECISÃO DO DEPARTAMENTO DA LIGA OU APLICAÇÃO DE PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS, FOR APLICADA COM A PERDA DE MANDO DE CAMPO OU FOR INTERDITADO O
CAMPO DA ASSOCIAÇÃO, CABERÁ AO ASSOCIAÇÃO DESIGNAR E LOCAL DA PARTIDA .

ART. 40º – A SIMPLES ENTREGA NA LIGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALQUER ATLETA, NÃO SIGNIFI-
CA EM NENHUMA HIPÓTESE, QUE O MESMO ESTÁ LEGALMENTE REGISTRADO, MUITO MENOS COM
CONDIÇÕES DE JOGO.

ART. 41º – SÓ SERÁ REGISTRADO O ATLETA COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EXIGIDA PELA LDQ.,
SENDO VEDADO SEU REGISTRO SOB CONDIÇÃO DE ENTREGA POSTERIOR A DOCUMENTAÇÃO.
ART. 42º – A EQUIPE QUE INICIAR A PARTIDA COM MENOS DE 11(ONZE) ATLETAS PODERÁ COMPLETAR
NO CURSO DA MESMA, MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO, DESDE QUE CIENTIFICADO
AO ÁRBITRO DA PARTIDA O NOME DO ATLETA, PARA QUE O ÁRBITRO FAÇA UMA OBSERVAÇÃO NA SÚ
MULA DE JOGO.

ART. 43º – NENHUMA PARTIDA PODERÁ SER INICIADA COM MENOS DE 07(SETE) ATLETAS.

ART. 44º – SE APENAS UMA DAS ASSOCIAÇÕES TIVER A EQUIPE REDUZIDA A MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS, PERDERÁ PARA SEU ADVERSÁRIO PELO ESCORE DE 3X0, MESMO SENO MOMENTO DO EN-
CERRAMENTO ESTIVER GANHANDO OU EMPATANDO. A EQUIPE EM VANTAGEM NO MARCADOR QUE NÃO TENHA CAUSADO O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA PARTIDA, FICA ASSEGURADO O RESUL-
TADO CONSTANTE NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO PELO ESCORE DE 3X0, NO CASO DO RESULTADO
SE MENOR.

ART. 45º – SE DUAS ASSOCIAÇÕES, ATUANDO COM 07(SETE) ATLETAS TIVER UM OU MAIS ATLETAS
CONTUNDIDOS, PODERÁ O ÁRBITRO CONCEDER O PRAZO DE 10(DEZ) MINUTOS PARA SEU TRATA-
MENTO, CIENTIFICANDO AO CAPITÃO DA EQUIPE. DECORRIDO ESSE PRAZO DO RETORNO DO ATLETA
O ÁRBITRO DARÁ POR ENCERRADA A PARTIDA.

ART. 46º – SE APENAS UMA DAS EQUIPES COMPARECER NO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA A DISPU-
TA DA PARTIDA OFICIAL, SEUS INTEGRANTES DEVERÃO ASSINAR SÚMULA DE JOGO E APRESENTAR
AO ÁRBITRO EM CAMPO DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – SE DUAS ASSOCIAÇÕES NÃO SE APRESENTAREM NO HORÁRIO REGULAMEN-
TAR, DIGO NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO OU POR INSUFICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS
PARA DISPUTA DA PARTIDA OFICIAL SERÃO DECLARADAS PERDEDORAS PELO PLACAR DE 3X0.

ART. 47º – QUALQUER PARTIDA EM VIRTUDE DO MAU TEMPO OU POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PO-
DERÁ SER ADIADA PELO ÁRBITRO DA PARTIDA,, DESDE QUE O FAÇA DANDO CIÊNCIA AOS REPRE-
SENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES.

ART. 48º – O ÁRBITRO É ÚNICA AUTORIDADE MÁXIMA COMPETENTE PARA DECIDIR NO CAMPO DE JOGO SOBRE A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

ART. 49º – AS ARBITRAGENS DO CAMPEONATO, FICARÁ DOS ÁRBITROS PERTENCENTES AO QUADRO
DA LIGA OU CONVIDADOS DE OUTRAS LIGAS.

ART. 50º – NÃO SERÁ PERMITIDO DURANTE A COMPETIÇÃO QUALQUER ALTERAÇÃO NA TABELA, SALVO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU EM VIRTUDE DO MAU TEMPO.

ART. 51º – UMA PARTIDA SÓ PODERÁ SER ADIADA, INTERROMPIDA OU SUSPENSA QUANDO OCORRER
OS SEGUINTES MOTIVOS, QUE IMPEÇAM SUA REALIZAÇÃO OU CONTINUIDADE:
1- FALTA DE GARANTIAS;
2- MAU ESTADO DO CAMPO DE JOGO, QUE TORNE A PARTIDA IMPRATICAVÉL OU PERIGOSA, ATESTA-
DO EXCLUSIVAMENTE PELO ÁRBITRO DA PARTIDA.
3- CONFLITOS OU DISTÚRBIOS GRAVES NO CAMPO DE JOGO.
4-PROCEDIMENTOS CONTRÁRIOS A DISCIPLINA PRATICADOS PELOS CLUBES E/OU SUA TORCIDA QUE
COLOQUEM EM RISCO O DESENVOLVIMENTO DA PARTIDA.
5- MOTIVO EXTRAORDINÁRIO, NÃO PROVOCADOS PELOS CLUBES E QUE REPRESENTEM SITUAÇÃO
DE COMOÇÃO INCOMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO OU CONTINUIDADE DA PARTIDA.

ART. 52º – AS EQUIPES CLASSIFICADAAS PARA 2ª, 3ª E 4ª FASE TERÃO QUE INDICAR OS CAMPOS FECHADOS COM ALAMBRADOS.
ART. 53º – AS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES DOS CAMPEONATOS EM TODAS AS CATEGORIAS TERÃO
QUE DEIXAR SUA PRAÇA DE ESPORTES LIVRE 10(DEZ) MINUTOS, ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA, SAL-
VO QUANDO ESTIVER SENDO REALIZADO COMPETIÇÃO DA LDQ.

ART. 54º – REVOGADO
ART. 55º – O ATLETA QUE ADULTERÁ OU FALSIFICAR DOCUMENTOS PÚBLICOS FICARÁ IMPEDIDO DE
PARTICIPAR DE QUAISQUER COMPETIÇÕES PROMOVIDA E DIRIGIDAS PELA LDQ., PELO PRAZO DE
02(DOIS) ANOS.

ART. 56º – ADULTERAÇÃO DE DOCUMENTOS OU FALSIFICAÇÃO, A EQUIPE SERÁ ELIMINADA DA COM-
PETIÇÃO.

ART. 57º – O ÁRBITRO ESCALADO PARA APITAR A PARTIDA ATRAVÉS DE SORTEIO, TERÁ QUE FAZER A
SÚMULA DE JOGO NA PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DE CADA EQUIPE, RELATANDO TODOS OS FA
TOS, DATANDO E ASSINANDO. FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA EQUIPE MANDANTE DE ENTRE-
GAR A SÚMULA DE JOGO NA SEGUNDA FEIRA NA SEDE DA ENTIDADE.

ART. 58º – QUALQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO E MANDO DECAMPO DEVERÁ SOLICITAR A LDQ NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS.


ART. 59º – NENHUMA PARTIDA PODERÁ DEIXAR DE SER REALIZADA POR FALTA DE ÁRBITRO, CABEN-
DO AS EQUIPES APRESENTAREM O UM ELEMENTO PARA SORTEIO.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO CASO DO NÃO CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO ACIMA CITADO, AS EQUIPES
NÃO SOMARÃO PONTOS NA COMPETIÇÃO.

ART. 60º – AS ASSOCIAÇÕES TERÃO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS PARA RECORRER, APÓS
A ENTREGA DA SÚMULA DE JOGO.
ART. 61º – NÃO SERÁ PERMITIDO A RETIRADA DE RECURSO OU DENÚNCIA PROTOCOLADA NA LDQ.

ART. 62º – AS PROVAS DOCUMENTAIS, FOTOGRÁFICAS SERÃO APRECIADAS COM AS CAUTELAS QUE
SUA NATUREZA EXIGE, CABENDO AS PARTES QUE A QUISER PRODUZIR.

ART. 63º – SÓ SERÁ PERMITIDO A INSCRIÇÃO DE ATLETAS ATÉ QUARTA FEIRA DE CADA SEMANA, PA-
RA OBTER CONDIÇÃO DE JOGO.

ART. 64º – SERÁ PERMITIDO SER UTILIZADO COPIA (XEROX) DA RELAÇÃO DE ATLETAS.

ART. 65º – SÓ SERÁ PERMITIDO REVISÃO DE SÚMULA DE JOGO, MEDIANTE OFÍCIO ASSINADO PELO
PRESIDENTE DO CLUBE.

ART. 66º – NÃO SERÁ PERMITIDO VETAR ÁRBITRO.

ART. 67º – O CONTROLE CARTÕES AMARELOS E VERMELHOS RECEBIDOS POR ATLETAS, PARA EFEI-
TO DE CONDIÇÃO DE JOGO EM CADA PARTIDA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DE RESPONSABILIDADE
DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES DA COMPETIÇÃO E DEVERÁ SER OBSERVADOS NO BLOG DA LDQ.

ART. 68º – TODAS AS COMPETIÇÕES DIRIGIDAS PELA LDQ., ESTÃO VINCULADOS AO DISPOSTO
NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO OU NO CBJD, RECONHECIDA COMO INSTÂNCIA ÚNICA E
DEFINITIVA PARA APRECIAR E JULGAR AS INFRAÇÕES CITADAS AO CÓDIGO, SEJA PELO REGULA-
MENTO DA COMPETIÇÃO OU CBJD.

RESOLUÇÕES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
DAS PENALIDADES:

ART. 69º – A AGRESSÃO CONSUMADA AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES, ACARRETARÁ AO INFRATOR
A PENA DE 360(TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PRATICADAS POR ATLETAS.

ART. 70º - A AGRESSÃO CONSUMADA A DIRIGENTES DA LDQ., PRATICADOS POR TORCEDORES OU MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA , DESFERINDO SOCOS, COTOVELADAS, EMPURRÃO, CUTES TAPAS, CUSPARADAS, CABEÇADAS OU GOLPES SIMILARES ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR DANOS OU LESÃO CORPORAL
PENA: ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO DA EQUIPE INFRATORA EM SUA RESPECTIVA CATEGORIA
PERDA DE MANDO DE CAMPO POR 04(QUATRO) PARTIDAS E AUTOMATICAMENTE IMPEDIDA DE
PARTICIPAR DA PRÓXIMA COMPETIÇÃO SUBSEQUENTE.

ART. 71º – PRATICAR VIAS DE FATOS CONTRA COMPANHEIROS DE SUA EQUIPE OU COMPONENTES
DA EQUIPE ADVERSÁRIA.
§1º – DESFERIR DOLOSAMENTE SOCO, COTOVELADA,CHUTE, TAPAS, CABEÇADAS E CUSPIR OU GOL-
PES SIMILARES EM OUTREM, DE FORMA CONTUNDENTE OU ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR
DANO OU LESÃO CORPORA.
§2º – DESFERIR CHUTE OU PONTAPÉ, DESVINCULADO DA DISPUTA DE JOGO , DE FORMA CONTUN-
DENTE OU ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR LESÃO CORPORAL.
PENA: SUSPENSÃO DE 03(TRÊS) A 06(SEIS) PARTIDAS.

ART. 72º – SE DAS VIAS DE FATO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA SERÁ DE 06(SEIS)
PARTIDAS.

ART. 73º – PRATICAR ATO DESLEAL OU HOSTIL DURANTE A PARTIDA, PROVA OU EQUIVALENTE.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.

ART. 74º – ASSUMIR QUALQUER CONDUTA CONTRÁRIA À DISCIPLINA OU ÉTICA DESPORTIVA.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.

ART. 75º – RECLAMAR, POR GESTOS OU PALAVRAS CONTRA AS DECISÕES DA ARBITRAGEM.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.

ART. 76º -PRATICAR JOGADA VIOLENTA.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
SE DA INFRAÇÃO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA SERÁ DE 04(QUATRO A 08(OITO) PAR-
TIDAS.

ART. 77º – DESISTIR DE DISPUTAR A PARTIDA, NO SEU INÍCIO, DEPOIS DE INICIADA, POR ABANDONO
DE CAMPO DE JOGO, SIMULAÇÃO DE CONTUSÃO, OU TENTAR IMPEDIR, POR QUALQUER OUTRO
MEIO O SEU PROSSEGUIMENTO.
PENA: PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO REGULAMENTO.

ART. 78º – PARTICIPAR DE RIXA, CONFLITO OU TUMULTO DURANTE A PARTIDA.
PENA: SUSPENSÃO DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.

ART. 79º – INVADIR LOCAL DESTINADO AO ÁRBITRO OU PENETRANDO NO CAMPO DE JOGO SEJA
CAMPO ABERTO OU FECHADO COM ALAMBRADO DURANTE A PARTIDA, POR TÉCNICO, DIRIGENTES
BANCO DE RESERVAS OU TORCEDORES.
PENA: PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.

ART. 80º - INCLUIR NA EQUIPE OU FAZER CONSTAR NA SÚMULA DE JOGO, ATLETA IRREGULAR PARA
PARTICIPAR DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE;
PENA: PERDA DO MÁXIMO DE PONTOS ATRIBUÍDO A VITÓRIA NA COMPETIÇÃO INDEPENDENTE DO
RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE.
§1º – PARA FINS DESTE ARTIGO, NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PONTOS EVENTUALMENTE OBTIDOS
PELO INFRATOR.
§2º – O RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE SERÁ MANTIDO, MAS PARA ENTIDADE IN-
FRATORA NÃO SERÃO COMPUTADOS EVENTUAIS CRITÉRIOS DE DESEMPATE QUE LHE BENEFICIEM
CONSTANTE NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, COMO ENTRE OUTROS, O REGISTRO DE VITÓRIA

PU PONTOS MARCADOS.
§ 3º – A ENTIDADE DE PRATICA DESPORTIVA QUE AINDA NÃO ESTIVER OBTIDOS OS PONTOS SUFI-
CIENTES FICARÁ COM PONTOS NEGATIVOS.
§4º – NÃO SENDO POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NESTE ARTIGO EM FACE DA FORMA
DE DISPUTA DA COMPETIÇÃO, O INFRATOR SERÁ EXCLUÍDO DA COMPETIÇÃO.

ART. 81º – DEIXAR DE TOMAR PROVIDÊNCIA CAPAZES DE PREVENIR OU REPRIMIR DESORDENS EM
EM SUA PRAÇA DE ESPORTES.
PENA: PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS

ART. 82º – DEIXAR DE DISPUTAR, SEM JUSTA CAUSA, PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE NA RESPECTI-
VA MODALIDADE.
PENA: PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO REGULAMENTO.

ART. 83º – OFENDER MORALMENTE O ÁRBITRO OU ASSISTENTES.
PENA: SUSPENSÃO DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 84º – TENTATIVA DE AGRESSÃO AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES.
PENA: SUSPENSÃO DE 30(TRINTA)

ART. 85º – ASSUMIR ATITUDE CONTRÁRIA A DISCIPLINA OU MORAL DESPORTIVA A COMPONENTE DE
SUA REPRESENTAÇÃO OU ADVERSÁRIA E ESPECTADOR.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 04(QUATRO) PARTIDA.

ART. 86º – OFENDER ALGUÉM EM SUA HONRA, POR FATO RELACIONADO DIRETAMENTE AO DESPOR-
TO, SE PRATICADOS POR ATLETAS, MESMO SE SUPLENTES, TREINADOR OU MEMBROS DA COMISSÃO
TÉCNICA.
PENA: SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.

ART. 87º – PRATICAR ATO DESCRIMINATÓRIO, DESDENHOSO OU ULTRAJANTE RELACIONADO A PRE-
CONCEITO EM RAZÃO DE ORDEM ÉTNICA, RAÇA, SEXO, COR, CONDIÇÕES DE PESSOAS IDOSA 0U
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SE PRATICADA DENTRO OU PROXIMIDADE DA PRAÇA DE DES-
PORTO EM QUE FOR REALIZADA A PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE.
PENA: SUSPENSÃO DE 05(CINCO) A 10(DEZ) PARTIDAS.
ART. 88º – OFENDER MORALMENTE A ENTIDADE OU MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO
POR MEIO DE IMPRENSA, RÁDIO, TELEVISÃO, INTERNET OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MEIOS
ELETRÔNICOS OU FOR PRATICADOS DENTRO OU NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DE DESPORTO
EM QUE FOR REALIZADA A PARTIDA.
PENA: SUSPENSÃO DE 04(QUATRO) A 10(DEZ) PARTIDAS.

ART. 89º – MANIFESTAÇÃO DE TORCEDORES NA SEDE DA ENTIDADE, PROVOCADOS POR TORCEDO-
RES IDENTIFICADOS.
PENA: ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CORRENTE ANO E FICARÁ PROIBIDA
DE PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUBSEQUENTE DE TODAS AS CATEGORIAS.
ART. 90º – NÃO SERÁ PERMITIDO AOS ATLETAS OPINAREM OU QUESTIONAREM NA SEDE DA ENTIDA-
DE SOBRE REGULAMENTO, VER SÚMULA DE JOGO OU VIER DISCUTIR POR QUALQUER OUTRO MO-
TIVO.

PENA: SUSPENSÃO DE 02(DUAS) A 04(QUATRO) PARTIDAS.
ART. 91ºA – AGRESSÃO CONSUMADA, SEJAM DA EQUIPE LOCAL OU ADVERSÁRIA AOS MEMBROS
DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, PRATICADA DURANTE OU APÓS A REALIZAÇÃO DA PARTIDA DETER-
MINARA A ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DA COMPETIÇÃO.

ART. 91ºB - DANIFICAR BENS MATERIAIS, PATRIMÔNIO, DOCUMENTOS OU OBJETOS DAEQUIPE DE
ARBITRAGEM PRATICADAS POR TORCEDORES OU MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA SEJAM DA
EQUIPES LOCAL OU ADVERSÁRIA IMPLICARÁ NA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE DO CAMPEONATO OU
TORNEIO E TAMBÉM O CLUBE FICARÁ IMPEDIDO DE PARTICIPAR EM TODAS AS CATEGORIAS DOS
CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LDQ PELO PRAZO DE 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ART. 91º - AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO, RE-
CONHECEM A LEGITIMIDADE DO REGULAMENTO E O APROVAM INTEGRALMENTE, SEM RESTRIÇÕES.

ART. 92º – A LIGA DETÉM TODOS OS DIREITOS DO CAMPEONATO, PODENDO DISPOR DOS MESMOS, DA
FORMA COMO MELHOR LHE CONVIER.

ART. 92º – AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO ORGANI-
ZADA E DIRIGIDA PELA L.D.Q., RECONHECEM COMO FORO COMPETENTE E DEFINITIVO PARA RESOL-
VER AS QUESTÕES ENTRE SI OU ENTRE ELAS E A LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.

ART. 93º – AS ASSOCIAÇÕES QUE ENTRAREM NA JUSTIÇA COMUN SEJA ELA FILIADA OU CONVIDADA
SERÃO AUTOMATICAMENTE DESLIGADAS DA COMPETIÇÃO E CONSEQUENTEMENTE DESFILIADAS
PELO PRESIDENTE DA LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.

ART. 94º – A INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO, OS CASOS OMISSOS OU CONFLITANTES NÃO PRE-
VISTO NO REGULAMENTO, SERÃO RESOLVIDOS PELO PRESIDENTE DA LIGA.

ART. 95º - ESTA COMPETIÇÃO DEVERÃO OBEDECER, ALÉM DAS NORMAS, O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E CBJD.
ÇÃO.

ART. 96º – OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELO PRESIDENTE DA LIGA DE DESPORTOS DE
QUEIMADOS.

QUEIMADOS, 12  DE FEVEREIRO DE 2025
ÉLIO BARROS
PRESIDENTE