LIGA
DE DESPORTOS DE QUEIMADOS
CNPJ:39.468.186/0001-4
AV:Maracanã,sn-B:Pacaembu-Centro-Queimados-RJ.
ldqueimados@gmail.com
TAÇA
CIDADE DE
FUTEBOL
SENIORS-
2025
REGULAMENTO
GERAL
ART.
1º – O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SERÁ DISPUTADO PELAS
ASSOCIAÇÕES INSCRITAS NA FORMA DO PRESENTE REGULAMENTO.
ART.
2º – A COMPETIÇÃO DA CATEGORIA SENIORS
(60)
ANOS
E ADMINISTRADA PELA
L.D.Q., QUE ENVOLVAM
AS ASSOCIAÇÕES FILIADAS OU CONVIDADAS REGER-SE-AO PELO
DISPOSTO
NESTE REGULAMENTO.
ART. 3º – AS
ASSOCIAÇÕES INSCRITAS PARA A DISPUTA DA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA
L.D.Q.,
TERÃO QUE CUMPRIR OBRIGATORIAMENTEAS
NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGEN-
TE
ART.
4º – A PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER ASSOCIAÇÃO NA COMPETIÇÃO OU
PARTIDA PROMOVIDA
PELA L.D.Q., IMPLICA NA ACEITAÇÃO E
APROVAÇÃO INTEGRAL DO REGULAMENTO.
ART. 5º – SOMENTE
PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS DEVIDAMENTE INSCRITOS
PELAS EQUIPES PARTICIPANTES E QUE APRESENTAREM AO ÁRBITRO DA PARTIDA
A CARTEIRA DE IDENTIDA
DE ORIGINAL,CART.
PROFISSIONAL, CART. DE HABILITAÇÃO OU
QUALQUER OUTRO DOCUMENTO
OFICIAL
E/OU
CARTEIRA DE
IDENTIDADE
DIGITAL
ART.
5-A – SOMENTE
TERÃO CONDIÇÃO DISPUTAR A COMPETIÇÃO ATLETAS NASCIDOS EM:
ANO
BASE 1965,
SENDO POSSIVEL INSCREVER 03(TRÊS) ATLETAS NASCIDOS EM 1966,
E TAMBÉM 03
(TRÊS) ATLETAS NASCIDOS EM 1967.
PODENDO INSCREVER ATÉ 06(SEIS) ATLETAS NASCIDOS EM 1966,
NESTE CASO PERDE A CONDIÇÃO DE INSCREVER
ATLETAS NASCIDOS EM 1967.
GOLEIRO COM A IDADE DE 45 ANOS COMPLETOS.
ART.
6º – SÓ TERÁ CONDIÇÃO DE JOGO O ATLETA INSCRITO ATÉ QUARTA
FEIRA QUE ANTECEDE A RO-
DADA SUBSEQUENTE.
ART.
7º – O ÁRBITRO FICARÁ COM RESPONSABILIDADE DE COLOCAR O NÚMERO
DO R.G. , NA RELA-
ÇÃO DE ATLETA.
PARAGRÁFO
ÚNICO - FICA DETERMINADO QUE O ÁRBITRO DEVERÁ CONCEDER A PARADA
TÉCNI-
CA DE 05(CINCO) MINUTOS AOS VINTE DO PRIMEIRO TEMPO E
SEGUNDO TEMPO.
ART.
8º – CADA EQUIPE PODERÁ INSCREVER ATÉ 30(TRINTA)
ATLETAS ATÉ A
1ª FASE.
ART.
8ºA
– - SÓ SERÁ PERMITIDO EFETUAR ATÉ 08(OITO)
SUBSTITUIÇÃO POR PARTIDA.
PARÁGRAFO
ÚNICO - O ATLETA INSCRITO NÃO PODERÁ SE TRANSFERIR PARA OUTRA
EQUIPE E NEM
SER SUBSTITUÍDO.
ART. 9º – AS
EQUIPES TERÃO SUA RELAÇÃO DE JOGO PUBLICADA NO BLOGER DA LIGA DE
DESPORTO
DE QUEIMADOS.
ART. 10º – O
CAMPO DE JOGO DEVERÁ ESTAR LIVRE 10(DEZ) MINUTOS ANTES DO INÍCIO
DA PAR-
TIDA. O CUMPRIMENTO RESULTARÁ NA PERDA DOS PONTOS DA
PARTIDA PELO PLACAR DE 3X0
EM FAVOR DA EQUIPES ADVERSÁRIA,
SALVO SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS EQUIPES.
ART.
11º – FICA OBRIGATÓRIO AS EQUIPES COLOCAR O NÚMERO DE INSCRIÇÃO
DO ATLETA NA RELA-
ÇÃO DE JOGO.
ART. 12º – O
ATLETA NÃO PODERÁ SE INSCREVER POR MAIS DE UMA EQUIPE DURANTE A
COMPETI-
ÇÃO, CASO ISSO ACONTEÇA FICARÁ O ATLETA
IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO
ART. 13º –
A EQUIPE QUE INICIAR A PARTIDA INFERIORIZADA PODERÁ COMPLETAR O
NUMERO SUFICIENTE DE ATLETAS E AUTÓMATICAMENTE TERÁ QUE APRESENTAR
O DOCUMENTO DE IDENTI-
DADE AO ÁRBITRO DA PARTIDA E SERÁ
DEVOLVIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA PARTIDA.
§1º
– A EQUIPE NÃO PODERÁ TER BANCO DE RESERVAS.
§2º – O
ATLETA INSCRITO MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO TERÁ
CONDIÇÃO DE JO-
GO, PARA COMPLETAR O NÚMERO SUFICIENTE DE
JOGADORES.
ART. 14º – TODO ATLETA TERÁ QUE
OBRIGATORIAMENTE ASSINAR SÚMULA DE JOGO PARA CONFE-
RÊNCIA
E IDENTIFICAÇÃO ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA.
ART.
14A-
A RELAÇÃO DE ATLETAS DEVERÁ SER ENTREGUE AO ÁRBITRO
DA PARTIDA 15(QUINZE)
MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA PARTIDA, O NAO
CUMPRIMENTO RESULTÁRÁ NA PERDA DOS
PONTOS DA PARTIDA PELO
PLACAR DE 3X0 EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA,SALVO O COMUM
ACORDO
ENTRE AS EQUIPES.
ART.
15º – O DIRETOR OU REPRESENTANTE DE CADA EQUIPE DEVERÁ APRESENTAR
AO ÁRBITRO DA
PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA POR
OCASIÃO DA ASSINATURA DA SÚMULA DE JOGO.
ART.
16º É OBRIGATORIO APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETA PADRONIZADA
AO ÁRBITRO DA
PARTIDA, QUER SEJA CONFECCIONADA PELO CLUBE OU
FORNECIDA PALA L.D.Q.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO
CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO ACIMA CITADO, O ÁRBITRO
DA
PARTIDA DEVERÁ RECUSAR A INICIAR A PARTIDA DENTRO DO HORÁRIO
ESTIPULADO PARA ENTRE-
GA DA RELAÇÃO DE ATLETA.
ART.
17º – SOMENTE PODERÁ ASSINAR SÚMULA DE JOGO DIRETORES, TÉCNICO,
AUX. TÉCNICO,
MASSAGISTA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
E
ATLETA TÉCNICO.
ART.
17ª-A FICA OBRIGATÓRIO A COMISSÃO TÉCNICA CONSTAR NO BLOG DA
LIGA. A EQUIPE QUE CO-
LOCAR PESSOAS QUE NÃO CONSTE NO BLOG DA
LIGA, FICARÁ SUJEITO A PERDA DOS PONTOS DA
PARTIDA EM
FAVOR DO ADVERSÁRIO PELO PLACAR DE 3XO. CASO HAJA RECURSO
DENUNCIANDO A
IRREGULARIDADE.
ART.
18º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADA NO HORÁRIO
DE
09:30
HS E
10:15HS.
ART.
19 – O DIRETOR E/0U REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DEVERÁ
ASSINAR SÚMULA DE
JOGO E DEVERÁ ENTREGAR A RELAÇÃO DE JOGO
AO ÁRBITRO DA PARTIDA 15(QUINZE) MINUTOS
ANTES DO INÍCIO
DA PARTIDA.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO
ACIMA CITADO, RESULTARÁ NA PERDA
AUTOMATICA DOS PONTOS DA
PARTIDA PELO ESCORE DE 3XO, EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA.
SALVO
O COMUM ACORDO ENTRE AS EQUIPES ENVOLVIDAS NA PARTIDA PARA
REALIZAÇÃO DO
JOGO.
ART. 20º – CADA EQUIPE
DEVERÁ APRESENTAR
AO ÁRBITRO DA PARTIDA A RELAÇÃO DE ATLETA PA-
DRONIZADA
CONTENDO ATÉ TRINTA
ATLETAS
POR PARTIDA, MAS SÓ DEVERÃO ASSINAR SÚMULA DE
JOGO 22(VINTE
E
DOI8)
ATLETAS
POR
PARTIDA. APÓS A RELAÇÃO TER SIDO ENTREGUE AO
ÁRBITRO DA PARTIDA,
NÃO PODERÁ SER ALTERADA E NEM COMPLETADA POSTERIOMENTE
ART.
21º – TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA PARTIDA, INCLUSIVE OS
RESERVAS DEVERÃO
ASSINAR SÚMULA DE JOGO ANTES DO INÍCIO DA
PARTIDA E APÓS O INÍCIO DA PARTIDA NENHUM
ATLETA PODERÁ
ASSINAR SÚMULA DE JOGO, MESMO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO.
SALVO
EQUIPE QUE INICIOU A PARTIDA INCOMPLETA, DEVENDO ENTÃO
SOMENTE COMPLETAR COM O NÚ-
MERO DE ATLETAS SUFICIENTES
ART.
22º – A EQUIPE QUE TIVER INSUFICIÊNCIA DE ATLETA PODERÁ
COMPLETAR NO SEU CURSO O
NÚMERO DE ATLETAS SUFICIENTES
NO INÍCIO OU NO DECORRER DA PARTIDA, MESMO NÃO CONS-
TANDO
NA RELAÇÃO DE JOGO, O ÁRBITRO DEVERÁ FAZER CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO
NA SÚMU-
LA DE JOGO.
ART. 23º – AS EQUIPES SÓ
PODERÃO INSCREVER SEUS ATLETAS ATÉ TÉRMINO
DA 1ªFASE.
ART.
24º – AS EQUIPES QUE NÃO COMPARECEREM PARA A PARTIDA PROGRAMADA
E/OU COM INSU-
FICIÊNCIA NUMÉRICA
DE ATLETAS OU QUE ABANDONAR O CAMPO DE JOGO NO SEU CURSO,
SERÁ
VENCIDA PELO ESCORE DE 3XO EM FAVOR DA EQUIPE ADVERSÁRIA
E DEVERÁ ARCAR COM A DES-
DA SUA TAXA DE ARBITRAGEM ATÉ
PRÓXIMA RODADA SUBSEQUENTE.
ART. 25º – AS
QUESTÕES DISCIPLINARES SERÃO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO TÉCNICO
DA LIGA
BASEADO NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E NO CBJD,
OCORRIDOS POR ATLETAS, TÉCNICOS E
REPRESENTANTES
E
DIRIGENTES VINCULADOS AS EQUIPES, BEM COMO QUAISQUER TIPOS DE RE-
CURSOS.
ART. 26º – O MANDO DE CAMPO SERÁ FIXADO NA
TABELA, SENDO O MANDANTE A ASSOCIAÇÃO QUE
FIGURAR A ESQUERDA
DA TABELA.
ART. 27º – AS ASSOCIAÇÕES MANDANTE, PARA
REALIZAÇÃO DA PARTIDA, ALÉM DAS MEDIDAS ADMI-
NISTRATIVAS E
TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS A SEGURANÇA E NORMALIDADES DO ESPETÁCULO,
COM
PETENTE ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1-
MARCAÇÃO DO CAMPO DE JOGO COM CAL OU TINTA BRANCA, COLOCAÇÕES DAS
REDES E BAN-
DEIRAS DE ESCANTEIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DE
JOGO.
2- COLOCAÇÃO DE
MESA E CADEIRA NA PISTA DE CAMPO PARA USO DA ARBITRAGEM.
3- A
MESA E CADEIRA NÃO PODERÁ SER COLOCADA PRÓXIMO A VESTIÁRIOS
E BARES.
4-
A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA
02DUAS) BO-
LAS EM TOTAIS CONDIÇÕES DE JOGO, FICANDO
MANDANTE A RESPONSABILIDADE PELAS REPOSI-
ÇÕES DAS BOLAS
QUANTAS
FOREM NECESSÁRIAS.
5- A EQUIPE COM MANDO DE CAMPO DEVERÁ
APRESENTAR SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES
TOTAL DE
USO,
6- FICA DETERMINADO QUE A EQUIPE MANDANTE JOGUE COM SEU
UNIFORME PADRÃO NÚMERO 1.
7- EM CASO DE COINCIDÊNCIA NOS
UNIFORMES DAS EQUIPES, CABERÁ AO ÁRBITRO SOLICITAR A
MANDANTE
A TROCA DO UNIFORME, À SEU CRITÉRIO.
Art.
28º – O ÁRBITRO APÓS O HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA
PARTIDA
CONCEDERÁ
20(VINTE)
MINUTOS PARA EQUIPE MANDANTE CUMPRIR EXIGÊNCIAS
CONTIDA NO ARTIGO ACIMA CITADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – O NÃO
CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO, O ÁRBITRO NÃO DEVERÁ REALIZAR
A
PARTIDA.
ART. 29º – APÓS A ASSINATURA DOS ATLETAS NA
SÚMULA DE JOGO OS MESMOS NÃO PODERÃO RE-
TORNAR PARA OS
VESTIÁRIOS.
ART. 30º – A EQUIPE QUE FOR EXCLUÍDA EM
QUALQUER FASE DA COMPETIÇÃO, SERÃO COMPUTA-
DOS OS
PONTOS DA PARTIDA PARA EQUIPE ADVERSÁRIA PELO ESCORE DE 3X0.
ART.
31º – AS PARTIDAS SERÃO REALIZADAS EM DOIS TEMPOS DE 40(QUARENTA
) MINUTOS, COM INTERVALO
DE 15(QUINZE) MINUTOS.
§1º
– HAVERÁ ACRESCIMOS POR SUBSTITUIÇÕES DE ATLETAS.
ART.
32º – AS EQUIPES DEVERÃO APRESENTAR AO ÁRBITRO DA PARTIDA, PELO
MENOS UMA PESSOA
DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ASSINATURA DA
SÚMULA DE JOGO E SERÃO RESPONSABILIZADO PELA
CONDUTA DE SEUS
ATLETAS.
PARÁGRAFO
ÚNICO – CADA EQUIPE PODERÁ RELACIONAR NA COMISSÃO TÉCNICA UM
ATLETA
TÉCNICO PARA ASSINAR SÚMULA DE JOGO NA FALTA DO
TÉCNICO
OU DIRETORES CREDENCIADOS
PELA LDQ.
ART.
32ºA -
– É OBRIGATORIO QUE CADA EQUIPE APRESENTE PELO MENOS UMA PESSOA DA
COMIS-
SÃO
TÉCNICA PARA ASSINAR SÚMULA DE JOGO NO HORÁRIO PREVISTO DO
REGULAMENTO DA
COMPETIÇÃO. O NÃO CUMPRIMENTO
DESTA EXIGÊNCIA O ÁRBITRO NAO DEVERA REALIZAR A
PARTIDA.
ART. 33º – OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM
SÚMULA DE JOGO NÃO PODERÃO AUSENTAR-SE DO
CAMPO DE JOGO NAS
PRAÇAS DE ESPORTES ABERTAS.
§1º – NAS PRAÇAS DE ESPORTES
COM ALAMBRADOS, OS REPRESENTANTES QUE ASSINAREM SÚMU-
LA DE
JOGO, NÃO PODERÃO AUSENTAR DO CAMPO DE JOGO ATÉ O TÉRMINO DA
PARTIDA. SALVO EM
CASO DE EXTREMA NECESSIDADE POR PARTE DO
REPRESENTANTE.
§2º – CASO NÃO SEJA RESPEITADO O ARTIGO 33º,
O ÁRBITRO INTERROMPERÁ A PARTIDA E SÓ REINI-
CIARÁ APÓS
A VOLTA DO REPRESENTANTE DURANTE 10(DEZ) MINUTOS DA
SUA AUSÊNCIA DO CAM-
PO DE JOGO.
ART. 34º – OS
ATLETAS SÓ PODERÃO PARTICIPAR DA PARTIDA DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO,
USAN- DO:
1-CHUTEIRAS OU TÊNIS COM TRAVAS;
2-CAMISAS
IGUAIS NUMERADAS, CALÇÕES IGUAIS E MEIÕES IGUAIS;
3-A CAMISA
DE GOLEIRO DEVERÁ SER DIFERENTE DOS ATLETAS DE LINHA;
4-BRAÇADEIRA
DE CAPITÃO;
5- CANELEIRAS (FACULTATIVO)
ART. 35º
– FICOU
DECIDIDO EM CONSELHO ARBITRAL QUE A EQUIPE QUE NÃO PAGAR SUA TAXA
DE
ARBITRAGEM POR MOTIVO DE W.0., OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO,
SERÁ SUSPENSA
DA COMPETIÇÃO ATÉ QUE SALDE SEU DÉBITO JUNTO
A L.D.Q., NO PRAZO DE 72 HORAS. CASO
NÃO EFETUE O
PAGAMENTO A EQUIPE PERDERÁ OS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO
ADVER-
SÁRIO PELO PLACAR DE 3XO.
PARAGRÁFO ÚNICO A
TAXA DE ARBITRAGEM TERÁ QUE SER PAGA MINUTOS ANTES DO INÍCIO
DA
PARTIDA
ART.36º
– FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRÉ INSCRIÇÃO.
ART.
37º – É EXPRESSAMENTE PROIBIDO A ENTRADA DE QUALQUER PESSOA
ESTRANHA NA ÁREA DE
CAMPO DE JOGO, DESDE O INÍCIO ATÉ O FINAL
DA PARTIDA, SALVO COM AUTORIZAÇÃO DO ÁRBI-
TRO EM CASO
FORTUITO.
ART. 38º – É DEVER DAS ASSOCIAÇÃO
DISPUTANTE, PROPORCIONAR TODAS AS GARANTIAS A
INTEGRIDADE FÍSICA DO ÁRBITRO, ASSISTENTE DESIGNADO PELA LIGA, BEM
ASSIM AOS ATLETAS
E DIRIGENTES DAS ASSOCIAÇÕES
DISPUTANTES.
ART. 39º – QUANDO POR DECISÃO DO
DEPARTAMENTO DA LIGA OU APLICAÇÃO DE
PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS, FOR APLICADA COM A PERDA DE MANDO
DE CAMPO OU FOR INTERDITADO O
CAMPO DA ASSOCIAÇÃO, CABERÁ
AO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA LIGA, DESIGNAR DATA, HORÁRIO E LOCAL DA
PARTIDA EM RODADA SUBSEQUENTE, ENQUANTO DURAR A INTERDIÇÃO.
ART.
40º – A SIMPLES ENTREGA NA LIGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALQUER
ATLETA, NÃO SIGNIFI-
CA EM NENHUMA HIPÓTESE, QUE O MESMO
ESTÁ LEGALMENTE REGISTRADO, MUITO MENOS COM
CONDIÇÕES
DE JOGO.
ART.
41º – SÓ
SERÁ REGISTRADO O ATLETA COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EXIGIDA PELA
LDQ.,
SENDO VEDADO SEU REGISTRO SOB CONDIÇÃO DE ENTREGA
POSTERIOR A DOCUMENTAÇÃO.
ART. 42º – A EQUIPE QUE
INICIAR A PARTIDA COM MENOS DE 11(ONZE) ATLETAS PODERÁ COMPLETAR
NO
CURSO DA MESMA, MESMO NÃO CONSTANDO NA RELAÇÃO DE JOGO, DESDE QUE
CIENTIFICADO
AO ÁRBITRO DA PARTIDA O NOME DO ATLETA, PARA QUE O
ÁRBITRO FAÇA UMA OBSERVAÇÃO NA SÚ
MULA DE JOGO.
ART.
43º – NENHUMA PARTIDA PODERÁ SER INICIADA COM MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS.
ART. 44º – SE APENAS UMA DAS ASSOCIAÇÕES
TIVER A EQUIPE REDUZIDA A MENOS DE 07(SETE)
ATLETAS,
PERDERÁ PARA SEU ADVERSÁRIO PELO ESCORE DE 3X0, MESMO SENO MOMENTO
DO EN-
CERRAMENTO ESTIVER GANHANDO OU EMPATANDO. A EQUIPE EM
VANTAGEM NO MARCADOR QUE NÃO TENHA CAUSADO O ENCERRAMENTO
ANTECIPADO DA PARTIDA, FICA ASSEGURADO O RESUL-
TADO
CONSTANTE NO MOMENTO DA INTERRUPÇÃO PELO ESCORE DE 3X0, NO CASO DO
RESULTADO
SE MENOR.
ART. 45º – SE DUAS
ASSOCIAÇÕES, ATUANDO COM 07(SETE) ATLETAS TIVER UM OU MAIS
ATLETAS
CONTUNDIDOS, PODERÁ O ÁRBITRO CONCEDER O PRAZO DE
10(DEZ) MINUTOS PARA SEU TRATA-
MENTO, CIENTIFICANDO AO
CAPITÃO DA EQUIPE. DECORRIDO ESSE PRAZO DO RETORNO DO ATLETA
O
ÁRBITRO DARÁ POR ENCERRADA A PARTIDA.
ART. 46º – SE
APENAS UMA DAS EQUIPES COMPARECER NO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA A
DISPU-
TA DA PARTIDA OFICIAL, SEUS INTEGRANTES DEVERÃO ASSINAR
SÚMULA DE JOGO E APRESENTAR
AO ÁRBITRO EM CAMPO DEVIDAMENTE
UNIFORMIZADO.
PARÁGRAFO ÚNICO – SE
DUAS ASSOCIAÇÕES NÃO SE APRESENTAREM NO HORÁRIO
REGULAMEN-
TAR, DIGO NÃO COMPARECER AO CAMPO DE JOGO OU POR
INSUFICIÊNCIA NUMÉRICA DE ATLETAS
PARA DISPUTA DA PARTIDA
OFICIAL SERÃO DECLARADAS PERDEDORAS PELO PLACAR DE 3X0.
ART.
47º – QUALQUER PARTIDA EM VIRTUDE DO MAU TEMPO OU POR MOTIVO DE
FORÇA MAIOR, PO-
DERÁ SER ADIADA PELO ÁRBITRO
DA PARTIDA,, DESDE QUE O FAÇA DANDO CIÊNCIA AOS
REPRE-
SENTANTES
DAS ASSOCIAÇÕES.
ART.
48º – O ÁRBITRO É ÚNICA AUTORIDADE MÁXIMA COMPETENTE PARA
DECIDIR NO CAMPO DE JOGO SOBRE A INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE UMA
PARTIDA.
ART. 49º – AS ARBITRAGENS DO CAMPEONATO,
FICARÁ DOS ÁRBITROS PERTENCENTES AO QUADRO
DA LIGA OU
CONVIDADOS DE OUTRAS LIGAS.
ART. 50º – NÃO SERÁ PERMITIDO
DURANTE A COMPETIÇÃO QUALQUER ALTERAÇÃO NA TABELA, SALVO
POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU EM VIRTUDE DO MAU TEMPO.
ART.
51º – UMA PARTIDA SÓ PODERÁ SER ADIADA, INTERROMPIDA OU SUSPENSA
QUANDO OCORRER
OS SEGUINTES MOTIVOS, QUE IMPEÇAM SUA REALIZAÇÃO
OU CONTINUIDADE:
1- FALTA DE GARANTIAS;
2- MAU ESTADO DO
CAMPO DE JOGO, QUE TORNE A PARTIDA IMPRATICAVÉL OU
PERIGOSA, ATESTA-
DO EXCLUSIVAMENTE PELO ÁRBITRO DA
PARTIDA.
3- CONFLITOS OU DISTÚRBIOS GRAVES NO CAMPO DE
JOGO.
4-PROCEDIMENTOS CONTRÁRIOS A DISCIPLINA PRATICADOS PELOS
CLUBES E/OU SUA TORCIDA QUE
COLOQUEM EM RISCO O DESENVOLVIMENTO
DA PARTIDA.
5- MOTIVO
EXTRAORDINÁRIO, NÃO PROVOCADOS PELOS CLUBES E QUE REPRESENTEM
SITUAÇÃO
DE COMOÇÃO INCOMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO OU
CONTINUIDADE DA PARTIDA.
ART. 52º – FICOU
DECIDIDO EM CONSELHO ARBITRAL QUE A PARTIR DA 2ª FASE DA
COMPETIÇÃO
SEMIFINAL 1, SEMIFINAL 2 E FINAL AS EQUIPES TERÃO
QUE INDICAR OS CAMPOS COM ALAMBRA-
DOS ATÉ QUARTA FEIRA, APÓS
O TÉRMINO DA 1ª FASE.
PARAGRAFO ÚNICO: A EQUIPE QU
SOMAR MAIOR NÚMEROS DE PONTOS GANOS NA 1ª FASE, INDI-
CARÁ O
LOCAL DA FINAL, EM CASO DE EMPATE EM NÚMEROS DE PONTOS GANHOS, SERÁ
RESPEI-
TADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE CONFORME SISTEMA DE
DISPUTA REF. 1ª FASE DA COMPETIÇÃO.
ART.
53º – REVOGADO
ART.
54º – REVOGADO
ART.
55º – O ATLETA QUE ADULTERAR
OU FALSIFICAR DOCUMENTOS PÚBLICOS FICARÁ IMPEDIDO D
PARTICIPAR
DE QUAISQUER COMPETIÇÕES PROMOVIDA E
DIRIGIDAS PELA LDQ., PELO PRAZO DE
02(DOIS)
ANOS.
ART. 56º – O
CLUBE QUE UTILIZAR O ATLETA COM IDADE ADULTERADA OU OBTER INSCRIÇÃO
COM
DOCUMENTO DE OUTREM SERÁ PENALIZADO COM PERDA DOS PONTOS EM
TODAS AS PARTIDAS
EM QUE O ATLETA TENHA PARTICIPADO.
ART.
57º – O ÁRBITRO ESCALADO PARA APITAR A PARTIDA ATRAVÉS DE
SORTEIO, TERÁ QUE FAZER A
SÚMULA DE JOGO NA PRESENÇA DOS
REPRESENTANTES DE CADA EQUIPE, RELATANDO TODOS OS FA
TOS,
DATANDO E ASSINANDO. FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA EQUIPE MANDANTE
DE ENTRE-
GAR A SÚMULA DE JOGO NA SEGUNDA FEIRA NA SEDE DA
ENTIDADE.
ART. 58º – QUALQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO E
MANDO DECAMPO DEVERÁ SOLICITAR A LDQ NO PRAZO DE
72(SETENTA E DUAS) HORAS.
ART. 59º – NENHUMA PARTIDA
PODERÁ DEIXAR DE SER REALIZADA POR FALTA DE ÁRBITRO, CABEN-
DO
AS EQUIPES APRESENTAREM O UM
ELEMENTO PARA SORTEIO.
PARÁGRAFO ÚNICO – NO CASO DO NÃO
CUMPRIMENTO DESTE ARTIGO ACIMA CITADO, AS EQUIPES
NÃO SOMARÃO
PONTOS NA COMPETIÇÃO.
ART. 60º – AS ASSOCIAÇÕES
TERÃO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS PARA RECORRER, APÓS
A
ENTREGA DA SÚMULA DE JOGO.
ART. 61º – NÃO SERÁ
PERMITIDO A RETIRADA DE RECURSO OU DENÚNCIA PROTOCOLADA NA
LDQ.
ART. 62º – AS PROVAS DOCUMENTAIS, FOTOGRÁFICAS
SERÃO APRECIADAS COM AS CAUTELAS QUE
SUA NATUREZA EXIGE,
CABENDO AS PARTES QUE A QUISER PRODUZIR.
ART. 63º – SÓ
SERÁ PERMITIDO A INSCRIÇÃO DE ATLETAS ATÉ QUARTA FEIRA DE CADA
SEMANA, PA-
RA OBTER CONDIÇÃO DE JOGO.
ART. 64º –
SERÁ PERMITIDO SER UTILIZADO COPIA (XEROX) DA RELAÇÃO DE
ATLETAS.
ART. 65º
– SÓ SERÁ PERMITIDO REVISÃO DE SÚMULA DE
JOGO, MEDIANTE OFÍCIO ASSINADO PELO
PRESIDENTE DO
CLUBE.
ART.
66º – NÃO SERÁ PERMITIDO VETAR ÁRBITRO.
ART. 67º –
O CONTROLE
CARTÕES AMARELOS E VERMELHOS RECEBIDOS POR ATLETAS, PARA EFEI-
TO
DE CONDIÇÃO DE JOGO EM CADA PARTIDA, SERÁ EXCLUSIVAMENTE DE
RESPONSABILIDADE
DAS ASSOCIAÇÕES DISPUTANTES DA COMPETIÇÃO
E DEVERÁ SER OBSERVADOS NO BLOG DA LDQ.
ART.
67ªA- AS PARTIDAS DECIDIDAS POR W.O., OU SEJA POR ABANDONO,
EXCLUSÃO DA COMPETI-
ÇÃO, SERÃO COMPUTADOS PARA EFEITO DE
CUMPRIMENTO
DE PUNIÇÃO POR 3º CARTÃO AMARELO
OU POR EXPULSÃO.
ART.
67ºB- A TERCEIRA ADVERTÊNCIA POR “CARTÃO AMARELO” IMPLICARÁ
NA SUSPENSÃO AUTO-
MATICA DO ATLETA POR 01(UMA) PARTIDA
ART.
67ºC – O ATLETA QUE FOR EXPULSO DE CAMPO TERÁ QUE CUMPRIR
OBRIGATÓRIAMENTE A
SUSPENSÃO AUTOMATICA
PRÓXIMA PARTIDA SUSEQUENTE, E AINDA ESTÁ SUJEIRO A PUNIÇÃO
PELO
RGC E OU CBJD
ART. 67º-D OS CARTÕES AMARELOS SERÃO
ZERADOS PARA 2ª FASE.
ART, 67ºE - NA ÚLTIMA RODADA DA
FASE CLASSIFICATÓRIA O ATLETA QUE LEVAR O 3º CARTÃO
AMARELO
TERÁ QUE CUMPRIR A SUSPENSÃO AUTOMATICA.
ART.
68º – TODAS AS COMPETIÇÕES DIRIGIDAS PELA LDQ., ESTÃO
VINCULADOS AO DISPOSTO
NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
OU NO CBJD, RECONHECIDA COMO INSTÂNCIA ÚNICA E
DEFINITIVA
PARA APRECIAR E JULGAR AS INFRAÇÕES CITADAS AO CÓDIGO, SEJA PELO
REGULA-
MENTO DA COMPETIÇÃO
OU CBJD.
RESOLUÇÕES
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
DAS PENALIDADES:
ART.
69º – A AGRESSÃO CONSUMADA AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES, ACARRETARÁ
AO INFRATOR
A PENA DE 360(TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,
PRATICADAS POR ATLETAS.
ART. 70º - A
AGRESSÃO CONSUMADA A DIRIGENTES DA LDQ., PRATICADOS
POR TORCEDORES OU
MEMBROS
DA COMISSÃO TÉCNICA ,
DESFERINDO SOCOS, COTOVELADAS,
EMPURRÃO, CUTES TAPAS, CUSPARADAS, CABEÇADAS OU GOLPES SIMILARES
ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR DANOS OU LESÃO CORPORAL
PENA:
ELIMINAÇÃO
DA COMPETIÇÃO DA EQUIPE INFRATORA EM SUA RESPECTIVA CATEGORIA
PERDA DE MANDO DE CAMPO POR 04(QUATRO) PARTIDAS E
AUTOMATICAMENTE IMPEDIDA DE
PARTICIPAR DA PRÓXIMA
COMPETIÇÃO SUBSEQUENTE.
ART.
71º – PRATICAR VIAS DE FATOS CONTRA COMPANHEIROS DE SUA EQUIPE OU
COMPONENTES
DA EQUIPE ADVERSÁRIA.
§1º – DESFERIR
DOLOSAMENTE SOCO, COTOVELADA,CHUTE, TAPAS, CABEÇADAS E CUSPIR OU
GOL-
PES SIMILARES EM OUTREM, DE FORMA CONTUNDENTE OU ASSUMINDO
O RISCO DE CAUSAR
DANO OU LESÃO CORPORA.
§2º –
DESFERIR CHUTE OU PONTAPÉ, DESVINCULADO DA DISPUTA DE JOGO , DE
FORMA CONTUN-
DENTE OU ASSUMINDO O RISCO DE CAUSAR LESÃO
CORPORAL.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 03(TRÊS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART.
72º – SE DAS VIAS DE FATO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA
SERÁ DE 06(SEIS)
PARTIDAS.
ART. 73º –
PRATICAR ATO DESLEAL OU HOSTIL DURANTE A PARTIDA, PROVA OU
EQUIVALENTE.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
ART. 74º –
ASSUMIR QUALQUER CONDUTA CONTRÁRIA À DISCIPLINA OU ÉTICA
DESPORTIVA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 75º –
RECLAMAR, POR GESTOS OU PALAVRAS CONTRA AS DECISÕES DA
ARBITRAGEM.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 76º
-PRATICAR JOGADA VIOLENTA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
SE
DA INFRAÇÃO RESULTAR LESÃO CORPORAL GRAVE A PENA SERÁ DE
04(QUATRO A 08(OITO) PAR-
TIDAS.
ART. 77º –
DESISTIR DE DISPUTAR A PARTIDA, NO SEU INÍCIO, DEPOIS DE INICIADA,
POR ABANDONO
DE CAMPO DE JOGO, SIMULAÇÃO DE CONTUSÃO, OU
TENTAR IMPEDIR, POR QUALQUER OUTRO
MEIO O SEU
PROSSEGUIMENTO.
PENA:
PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO
REGULAMENTO.
ART. 78º – PARTICIPAR DE RIXA, CONFLITO OU
TUMULTO DURANTE A PARTIDA.
PENA:
SUSPENSÃO DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART.
79º –
INVADIR LOCAL DESTINADO AO ÁRBITRO OU PENETRANDO NO CAMPO DE
JOGO SEJA
CAMPO ABERTO OU FECHADO COM ALAMBRADO DURANTE A
PARTIDA, POR TÉCNICO, DIRIGENTES
BANCO DE RESERVAS OU
TORCEDORES.
PENA:
PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 03(TRÊS) PARTIDAS.
ART.
80º - INCLUIR
NA EQUIPE OU FAZER CONSTAR NA SÚMULA DE JOGO, ATLETA IRREGULAR
PARA
PARTICIPAR DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE;
PENA:
PERDA DO MÁXIMO DE PONTOS ATRIBUÍDO A VITÓRIA NA COMPETIÇÃO
INDEPENDENTE DO
RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE.
§1º
– PARA FINS DESTE ARTIGO, NÃO SERÃO COMPUTADOS OS PONTOS
EVENTUALMENTE OBTIDOS
PELO
INFRATOR.
§2º – O RESULTADO DA PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE
SERÁ MANTIDO, MAS PARA ENTIDADE IN-
FRATORA NÃO SERÃO
COMPUTADOS EVENTUAIS CRITÉRIOS DE DESEMPATE QUE LHE
BENEFICIEM
CONSTANTE NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, COMO ENTRE
OUTROS, O REGISTRO DE VITÓRIA
PU
PONTOS MARCADOS.
§ 3º – A ENTIDADE DE PRATICA DESPORTIVA
QUE AINDA NÃO ESTIVER OBTIDOS OS PONTOS SUFI-
CIENTES
FICARÁ COM PONTOS NEGATIVOS.
§4º
– NÃO SENDO POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NESTE ARTIGO
EM FACE DA FORMA
DE DISPUTA DA COMPETIÇÃO, O INFRATOR SERÁ
EXCLUÍDO DA COMPETIÇÃO.
§5º
– A EQUIPE QUE UTILIZAR ATLETA IRREGULAR, DIGO COM DOCUMENTO
ADULTERADO OU OBTER
INSCRIÇÃO COM CARTEIRA DE OUTREM SERÁ
PENALIZADO COM A PERDA DOS PONTOS EM TODAS
AS ´PARTIDAS QUE O
ATLETA TENHA PARTICIPADO.
ART.
81º – DEIXAR DE TOMAR PROVIDÊNCIA CAPAZES DE PREVENIR OU REPRIMIR
DESORDENS EM
EM SUA PRAÇA DE ESPORTES.
PENA:
PERDA DE MANDO DE CAMPO DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS
ART.
82º – DEIXAR DE DISPUTAR, SEM JUSTA CAUSA, PARTIDA, PROVA E
EQUIVALENTE NA RESPECTI-
VA MODALIDADE.
PENA:
PERDA DOS PONTOS DA PARTIDA EM FAVOR DO ADVERSÁRIO NA FORMA DO
REGULAMENTO.
ART. 83º – OFENDER MORALMENTE O ÁRBITRO
OU ASSISTENTES.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 02(DUAS) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 84º – TENTATIVA
DE AGRESSÃO AO ÁRBITRO OU ASSISTENTES.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 30(TRINTA)
ART. 85º – ASSUMIR ATITUDE CONTRÁRIA A
DISCIPLINA OU MORAL DESPORTIVA A COMPONENTE DE
SUA REPRESENTAÇÃO
OU ADVERSÁRIA E ESPECTADOR.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 01(UMA) A 04(QUATRO) PARTIDA.
ART. 86º – OFENDER
ALGUÉM EM SUA HONRA, POR FATO RELACIONADO DIRETAMENTE AO DESPOR-
TO,
SE PRATICADOS POR ATLETAS, MESMO SE SUPLENTES, TREINADOR OU MEMBROS
DA COMISSÃO
TÉCNICA.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 01(UMA) A 06(SEIS) PARTIDAS.
ART. 87º – PRATICAR
ATO DESCRIMINATÓRIO, DESDENHOSO OU ULTRAJANTE RELACIONADO A
PRE-
CONCEITO EM RAZÃO DE ORDEM ÉTNICA, RAÇA, SEXO, COR,
CONDIÇÕES DE PESSOAS IDOSA 0U
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA, SE PRATICADA DENTRO OU PROXIMIDADE DA PRAÇA DE DES-
PORTO
EM QUE FOR REALIZADA A PARTIDA, PROVA E EQUIVALENTE.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 05(CINCO) A 10(DEZ) PARTIDAS.
ART. 88º – OFENDER
MORALMENTE A ENTIDADE OU MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO
POR
MEIO DE IMPRENSA, RÁDIO, TELEVISÃO, INTERNET OU QUALQUER OUTRO TIPO
DE MEIOS
ELETRÔNICOS OU FOR PRATICADOS DENTRO OU NAS
PROXIMIDADES DA PRAÇA DE DESPORTO
EM QUE FOR REALIZADA A
PARTIDA.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 04(QUATRO) A 10(DEZ) PARTIDAS.
ART. 89º –
MANIFESTAÇÃO DE TORCEDORES NA SEDE DA ENTIDADE, PROVOCADOS POR
TORCEDO-
RES IDENTIFICADOS.
PENA:
ELIMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CORRENTE ANO E FICARÁ
PROIBIDA
DE PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUBSEQUENTE DE TODAS
AS CATEGORIAS.
ART.
90º – NÃO SERÁ PERMITIDO AOS ATLETAS OPINAREM OU QUESTIONAREM NA
SEDE DA ENTIDA-
DE SOBRE REGULAMENTO, VER SÚMULA DE JOGO OU
VIER DISCUTIR POR QUALQUER OUTRO MO-
TIVO.
PENA:
SUSPENSÃO
DE 02(DUAS) A 04(QUATRO) PARTIDAS.
ART.
91ºA – AGRESSÃO CONSUMADA, SEJAM DA EQUIPE LOCAL OU ADVERSÁRIA
AOS MEMBROS
DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, PRATICADA DURANTE OU
APÓS A REALIZAÇÃO DA PARTIDA DETER-
MINARA A ELIMINAÇÃO
AUTOMÁTICA DA COMPETIÇÃO.
ART.
91ºB - DANIFICAR
BENS MATERIAIS, PATRIMÔNIO, DOCUMENTOS OU OBJETOS DAEQUIPE
DE
ARBITRAGEM PRATICADAS POR TORCEDORES OU MEMBROS DA COMISSÃO
TÉCNICA SEJAM DA
EQUIPES LOCAL OU ADVERSÁRIA IMPLICARÁ
NA ELIMINAÇÃO DA EQUIPE DO CAMPEONATO OU
TORNEIO E
TAMBÉM O CLUBE FICARÁ IMPEDIDO DE PARTICIPAR EM TODAS AS CATEGORIAS
DOS
CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA LDQ PELO PRAZO DE
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS
DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
ART.
91º - AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA
COMPETIÇÃO, RE-
CONHECEM A LEGITIMIDADE DO REGULAMENTO
E O APROVAM INTEGRALMENTE, SEM RESTRIÇÕES.
ART. 92º – A
LIGA DETÉM TODOS OS DIREITOS DO CAMPEONATO, PODENDO DISPOR DOS
MESMOS, DA
FORMA COMO MELHOR LHE CONVIER.
ART. 92º –
AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM CONCORDADO EM PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO
ORGANI-
ZADA E DIRIGIDA PELA L.D.Q., RECONHECEM COMO FORO
COMPETENTE E DEFINITIVO PARA RESOL-
VER AS QUESTÕES ENTRE SI OU
ENTRE ELAS E A LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.
ART. 93º –
AS ASSOCIAÇÕES QUE ENTRAREM NA JUSTIÇA COMUN SEJA ELA FILIADA OU
CONVIDADA
SERÃO AUTOMATICAMENTE DESLIGADAS DA COMPETIÇÃO E
CONSEQUENTEMENTE DESFILIADAS
PELO
PRESIDENTE DA LIGA DE DESPORTOS DE QUEIMADOS.
ART. 94º –
A INTERPRETAÇÃO DO REGULAMENTO, OS CASOS OMISSOS OU CONFLITANTES
NÃO PRE-
VISTO NO REGULAMENTO, SERÃO RESOLVIDOS PELO
PRESIDENTE DA LIGA.
ART. 95º-
ESTA COMPETIÇÃO DEVERÃO OBEDECER, ALÉM DAS NORMAS, O REGULAMENTO
DA COMPETIÇÃO
QUEIMADOS,
11
DE FEVEREIRO DE 2025
ÉLIO
BARROS
PRESIDENTE
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